Aline Rezende

A Fundação Florestal, por meio da Área de Proteção Marinha do Litoral Norte, informa aos pescadores e comerciantes do setor pesqueiro e consumidores que, a partir desta terça-feira, 1º de novembro, tem início o período de defeso da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis). A pesca deste tipo de peixe será suspensa nas regiões Sul e Sudeste do Brasil até o dia 15 de fevereiro de 2012.

Quem for flagrado desrespeitando o período poderá ser processado por crime ambiental e estará sujeito a multas cujo valor varia de acordo com a quantidade de pescado apreendida. A declaração do estoque congelado deve ser entregue às Superintendências Estaduais do IBAMA até o dia 9 de novembro. O principal objetivo do defeso nesta época do ano é permitir a reprodução da espécie nas regiões onde ela mais ocorre. Há outro período de defeso, que acontece de 15 de junho a 31 de julho. Nessa época, o defeso visa proteger a fase de recrutamento, período em que as sardinhas jovens irão compor o estoque adulto.

Desde 2003, quando o defeso duplo foi firmado definitivamente como medida preventiva de ordenamento desta pesca, a produção de sardinha vem aumentando gradativamente. Outra medida importante para proteção da sardinha-verdadeira é o tamanho mínimo de captura, padronizado em 17 cm.

Para o consumidor, pouca coisa muda, visto que é possível conseguir a sardinha-verdadeira congelada, por preços que não devem variar muito. O consumidor tem que ficar atento ao tamanho da sardinha. Em qualquer época do ano, fresco ou congelado, não compre sardinha menor que 17 cm. Esta determinação garante que pelo menos 50% delas já tenha se reproduzido, pelo menos, uma vez na vida.