01 - Projeto de Lei n° 81/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que cria o selo de “Empresa Comprometida” no âmbito do município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei n° 85/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no município de Ubatuba, e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei n° 86/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre medida inibidora de atos de insegurança no transporte coletivo.

04 - Projeto de Lei n° 91/11, do ver. Mauro Barros - PSC, que dispõe sobre a proibição de estabelecimentos de ensino descartarem óleos e ou gorduras em geral no meio ambiente.

05 - Projeto de Lei n° 93/11, do ver. Mauro Barros - PSC, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa sinalizarem os terminais de uso público e dá outras providências.

06 - Moção n° 73/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao Senhor Ivanildo Nunes - Magú, pelo sucesso alcançado na realização do “Primeiro Campeonato de Futebol Amador da Terceira Divisão”, de nossa cidade.

07 - Moção n° 84/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações aos funcionários que por mais de l5 anos trabalham na Santa Casa de Ubatuba.

08 - Moção n° 85/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações aos amigos voluntários da Santa Casa de Ubatuba.

09 - Requerimento n° 134/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, à Elektro, colocação de 02 luminárias na rua Wily Aurélio, bairro das Toninhas.

10 - Requerimento n° 135/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Telefônica, troca ou manutenção de telefone público de n° (l2) 3848-0213, na rua Badejo, em frente ao n° 150, bairro Praia Grande do Bonete.

11 - Requerimento n° 136/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, troca de luminária ao lado da Capela da Praia Grande do Bonete.