01 - Projeto de Lei n° 87/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara como de relevante Interesse Social, Econômico, Histórico, Educacional e Ambiental a Prática da Atividade de Observador de Aves no município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei n° 102/11, do ver. José Americano - PR, que dispõe sobre a autorização de sinalização ecológica no município.

03 - Projeto de Lei n° 109/11, do ver. Romerson de Oliveira - PSB, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação em Defesa do Perequê-Mirim - ADPM, no município de Ubatuba.

04 - Projeto de Lei n° 115/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que define como Corredor Comercial a avenida Tenente Manoel Barbosa da Silva no bairro da Maranduba.

05 - Projeto de Lei n° 117/11, Mensagem n° 038/11, do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da municipalidade, e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei n° 118/11, Mensagem n° 039/11, do Executivo, que dispõe sobre a extinção de funções de Professor Adjunto de Ensino Básico I e II e do Ensino Profissionalizante regido pela CLT, das Leis 2153/2002, Lei 3029/2007 e Lei 3063/2008 e dá outras providências.

07 - Projeto de Lei n° 119/11, Mensagem n° 040/11, do Executivo, que cria e altera dispositivos da Lei n° 2752/2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do município de Ubatuba.

08 - Moção n° 86/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações aos integrantes do 1° Encontro de Intercâmbio - Polícia Militar e Motoclubes do Litoral Paulista, que realizaram com sucesso um modelo inovador de troca de experiências e de interação de policiamento comunitário ativo, que de forma inteligente e efetiva trabalha os atores interessados e difusores da segurança comunitária.

09 - Pedido de Informação n° 91/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, informações sobre se o serviço Móvel da Castração continua ativo, caso sim qual o motivo da paralisação do serviço e da data prevista para o retorno, caso não qual o procedimento a ser seguido para quem quiser fazer a castração dos animais de estimação.

10 - Requerimento n° 137/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica a fim de que seja atendida reivindicação dos moradores para a instalação de um orelhão na rua Esporte Club Goiás com a rua Sete de Setembro no bairro Estufa II.

11 - Requerimento n° 138/11, do ver. Osmar de Souza – DEM, à Elektro a fim de que seja estudada a possibilidade da colocação de luminárias no Park Tabatinga no bairro da Maranduba.

12 - Requerimento n° 139/11, do ver. Silvinho Brandão - PSB, à Sanebase, que agendem um dia em nosso município, o qual este vereador o colocará a par da situação, para que posteriormente viabilizem estudo para concretizar a distribuição de água na rua do Angelim no bairro do Taquaral.

13 - Requerimento n° 140/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Fernando Capez, interceder junto a Secretaria Estadual da Educação, para que empreenda os esforços necessários a fim da elaboração e execução de projeto de cobertura e iluminação da quadra da escola municipal Iberê Ananias Pimentel no bairro da Picinguaba.

14 - Requerimento n° 141/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Fernando Machado, que gentilmente encaminhe ao setor responsável da Caixa Econômica Federal - CEF para que analise a possibilidade da aplicação e instituição do extrato eletrônico no caixa 24 horas, daquele que pode ser disponibilizado na tela do computador do caixa, como mais uma ferramenta de consulta dos usuários, de forma a não haver custos aos correntistas e poupadores com a impressão do extrato em papel, desta forma os usuários poderão realizar mais consultas sem o pagamento de serviços e ou taxa extra.

15 - Requerimento n° 142/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Fernando Machado, interceder junto a Secretaria Estadual da Educação, para que empreenda os esforços necessários a fim da elaboração e execução de projeto de cobertura e iluminação da quadra da escola municipal Iberê Ananias Pimentel no bairro da Picinguaba.