Historicamente, a extração de areia e brita tem sido uma atividade marginal à mineração propriamente dita. E não é apenas um "privilégio" brasileiro. Toda legislação mineral, em qualquer parte do mundo, sempre deu ênfase à "nobreza" ou ao "glamour" do setor dos metais e energéticos. Mesmo aqueles que lidam com minerais não metálicos de significativo valor agregado, sempre reclamaram da relativa desimportância com que são tratados. O setor acaba recebendo pouca ou nenhuma atenção dos órgãos públicos, das universidades e da imprensa em geral, todos preocupados primordialmente com o fascinante mundo das gemas e minerais preciosos, como diamantes, esmeraldas, ouro, platina, paládio e outros, ou ainda pesquisar minerais como cromo, níquel, cobre, zinco, titânio, carvão, petróleo, alumínio, bauxita, manganês ou até com as estratificações cruzadas em uma rocha Marciana descobertas recentemente pela sonda Opportunity no Planeta Vermelho.

Este segmento da indústria mineral tem setores importantes como de fertilizantes, cimento, indústria química e produtores de agregados para a construção civil, razão pela qual, nós que dirigimos entidades representativas desses segmentos, sentimo-nos na obrigação de comentar sobre o pouco interesse que despertamos ao governo. Quando somos citados na imprensa é, em geral, relacionado com alguma catástrofe e, paradoxalmente, os órgãos públicos só nos vêem como um entrave.

Como os recursos de areia e de rochas parecem abundantes e inesgotáveis, pouca atenção foi dada a este tipo de atividade de mineração. Entretanto, com o crescimento intensivo das cidades, principalmente, na segunda metade do século, com o fenômeno da conurbação, isto é, manchas urbanas de cidades outrora distantes se juntando, a realidade passou a ser outra. Principalmente a partir dos anos 60, começou a haver uma reavaliação deste consenso. Além disso, o uso de areia e brita está diretamente ligado ao desenvolvimento de um país e à qualidade de vida da população, como elementos estruturais para a construção de moradias, alimentação, saúde, saneamento básico, educação, transportes etc. No Brasil, esse consumo é bem menor do que nos países desenvolvidos, sendo a média anual brasileira per capita de areia e brita somados de 2,3 toneladas, enquanto que nos EUA é de 10,0 e na União Européia 7,5. As 450 empresas produtoras de pedra britada geram 15 mil empregos diretos e as 2 mil empresas dedicadas à extração de areia são responsáveis por cerca de 45 mil empregos diretos. Hoje os produtores de agregados movimentam 6 bilhões de reais/ano.

A nosso ver, para se retomar a expansão dos negócios do setor de agregados, em particular, as empresas do segmento defendem a redução de impostos para desonerar a produção, a expansão do micro-crédito, os investimentos em obras públicas por parte dos governantes e, principalmente, lutar contra leis casuísticas que prejudiquem o setor. É fundamental que o Estado recomece a investir e realizar obras públicas, pois queremos acreditar na promessa do governo de investir R$ 67 milhões no Plano Plurianual, para atender as áreas de saneamento, transportes e energia entre 2004 e 2007 e ainda, R$ 88 bilhões para a construção de 4,5 milhões de moradias, nos próximos cinco anos, o que deverá gerar 3,6 milhões de empregos diretos com perspectivas de redução do déficit habitacional de 10 milhões de moradias. A participação da areia e brita é fundamental nesse processo.

O Estado não consegue investir em escala suficiente para acabar com o déficit social. Aliás, o Estado não consegue investir nem o mínimo para manter o que já construiu.

Sabemos que o equilíbrio financeiro do Estado é fundamental. Entretanto, não pode se tornar uma obsessão a ponto de deixar que todo tecido social se deteriore. Para o setor de agregados, a solução passa pelo desafio de implementar esses programas sociais visando o desenvolvimento sustentável, antes que as pedras passem a ter peso de ouro, aumentando a demanda e diminuindo a oferta. Mesmo assim, estamos confiantes no futuro, pois sabemos que a sociedade brasileira precisa dos produtores de areia e brita para criar um país mais justo e mais forte, com habitação digna, com transporte eficiente, com educação, saúde e segurança.

Nota do Editor: O eng. Tasso T. Pinheiro é Presidente do Sindipedras (Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo) e Eduardo Rodrigues Machado Luz é Presidente da ANEPAC (Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil).