Saiba quanto de imposto existe, em média, embutido de maneira não explícita nos principais presentes trocados nas tradicionais festas de final de ano. Tributarista afirma que essa confraternização poderia ser menos onerosa se houvesse uma Reforma Tributária justa e descentralizada.

As festas de final de ano praticamente já chegaram e, com elas, as comemorações e as tradicionais trocas de presentes nas empresas e nas residências, os chamados “Amigo Secreto”, começam a ser sorteados. Certamente, é um momento importante para descontrair e estreitar o relacionamento interpessoal, principalmente por haver troca de presentes: livros, perfumes, CDs, DVDs, cosméticos, bolsas, sapatos, camisas etc. No entanto, sem deixar de ser prazeroso, esse momento poderia ter um papai Noel com muito mais presentes.

O advogado, mestre e especialista em Tributos e diretor do Escritório Edson Pinto Advogados, Dr. Edson Pinto, lembra que muitos desses produtos possuem mais de um terço em impostos no seu preço final. “São no mínimo cinco tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), Programa de Integração Social (PIS/Cofins) e Imposto de Importação. Desta maneira, a fim de preservar a “saúde” financeira, os empresários, naturalmente, repassam os custos dos impostos ao consumidor final. Em outros países, na Europa e Estados Unidos, por exemplo, os tributos que incidem diretamente no consumo de produtos e serviços são destacados na nota fiscal e com destinos mais claros”, observa o tributarista.

A tabela a seguir tem apenas o objetivo de exemplificar este sobrepeso tributário ao consumo direto, que afeta a todos os brasileiros, independente da renda. Os dados são do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-, com base na carga tributária do Estado de São Paulo, que pode ser referência para todo o País.

Produtos de consumo diversos e suas respectivas cargas tributárias

Aparelho de barbear 40,78%
Aparelho de som 36,80%
Aparelho MP3 ou Ipod 49,45%
Batedeira 44,37%
Batom 51%
Bicicleta 45,93%
Biquíni 33,44%
Bolsa (geral) 39,95%
Bolsa de couro 41,52%
Bota 36,17%
Brinquedos 39,70%
Bronzeador 49,08%
Calça jeans 38,53%
Camisa 34,67%
CD (compact disk) 37,88%
Chinelo 31,09%
Cinto de couro 40,62%
Computador acima de R$ 3.000,00 33,62%
Computador até R$ 3.000,00 24,30%
Cosméticos 54,88%
DVD (aparelho) 50,39%
DVD (cartucho) 44,20%
Ferro de passar 45,25%
Flores 17,71%
I pad - Tablet 39,12%
Jóias 50,44%
Lençol 26,05%
Liquidificador 43,54%
Livros 15,52%
Micro-ondas (forno) 59,37%
Notebook acima de R$ 3.000,00 31,61%
Óculos de sol 44,18%
Perfume importado 78,43%
Perfume nacional 69,13%
Relógio 53,14%
Sapatos 36,17%
Telefone celular 39,80%
Televisor 44,94%
Toalha de banho 26,05%
Toalha de mesa 26,05%
Torradeira elétrica 48,21%
Ventilador 34,30%

Em razão dos impostos, o consumidor pode chegar a pagar três vezes a mais por um produto. “Por isso, é imprescindível a realização da tão sonhada Reforma Tributária, que visa diminuir essa carga, simplificar o sistema de tributo, incentivar a produção, geração de emprego e o consumo”, diz Dr. Edson.

Reforma tributária: uma necessidade do Brasil

A carga tributária do Brasil é maior do que a de países como o Japão, os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte de estudo da Receita Federal que leva em conta os dados mais recentes, apurados em 2008, entre os países-membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Por esta razão, a Reforma Tributária é imprescindível, pois visa simplificar o sistema tributário nacional, reduzir os impostos, desburocratizar o recolhimento de tributos e proporcionar a redução dos encargos para os contribuintes.

Enquanto o peso dos impostos no bolso do cidadão chegou a 36,08% no Brasil - nível recorde -, no Japão ficou em 17,6%. A carga também foi menor, por exemplo, no México (20,4%), na Turquia (23,5%), nos Estados Unidos (27,3%), na Irlanda (28,3%), Suíça (29,4%), no Canadá (32,2%) e na Espanha (33%). “O Brasil possui a maior carga tributária entre os países emergentes. Os brasileiros precisam trabalhar, em média, quatro meses para manter os gastos dos governos federal, estaduais e municipais. Por isso, a sociedade, em geral, pleiteia uma Reforma Tributaria rapidamente”, finaliza o tributarista.