01 - Projeto de Lei nº 98/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o Programa Mãe Amável no município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 99/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Ubatuba.

03 - Projeto de Lei nº 105/11, do ver. José Americano - PR, que dispõe sobre o rebaixamento de guias nos pontos de ônibus para facilitar o acesso dos cadeirantes no município de Ubatuba e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei nº 106/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui a política municipal de enfrentamento ao crack e outras drogas no município de Ubatuba.

05 - Projeto de Lei nº 107/11, Mensagem nº 028/11, do Executivo, que “altera, revoga e acrescenta itens das Tabelas VII, VIII, Taxa de Expediente e Taxa de Serviços Diversos, anexos à Lei Municipal 1011/89 (Código Tributário Municipal)”.

06 - Projeto de Lei nº 110/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no âmbito do município de Ubatuba.

07 - Projeto de Lei nº 123/11, do ver. Mauro Barros - PSC, que institui a campanha permanente de incentivo à prática de esportes olímpicos, na rede municipal de ensino.

08 - Projeto de Lei nº 124/11, do ver. Romerson de Oliveira - PSB, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação dos Ambulantes Autônomos de Ubatuba - AAAU.

09 - Projeto de Lei nº 125/11, do ver. Romerson de Oliveira - PSB, que dá denominação de “rua do Bicho Preguiça”, a via pública da Estrada do Palhal, no bairro Perequê-Mirim, no município de Ubatuba.

10 - Projeto de Lei nº 131/11, Mensagem nº 045/11, do Executivo, que dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 140 da Lei Municipal nº 1011/89 - Código Tributário Municipal de Ubatuba.

11 - Projeto de Resolução nº 05/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, que institui na Câmara Municipal de Ubatuba, espaço para exposição permanentemente de fotos de ex-vereadores.

12 - Projeto de Resolução nº 07/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o Portal da Transparência no Âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba e dá outras providências.

13 - Moção nº 89/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao Grupo Saíras do Bonete, que surpreendeu a todos com a aprovação de projeto para elaboração de um livro sobre as histórias, conquistas, exemplos e lutas de 12 mulheres da comunidade da Praia Grande do Bonete.

14 - Moção nº 90/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações aos alunos Luiz Gustavo Castilhos, Jamila Alves dos Santos, Richard Almir Vitor de Oliveira Soares, pelos excelentes resultados alcançados na XIV Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, extensiva a todos os professores, pais colaboradores da Escola Municipal Madre Maria da Glória.

15 - Moção nº 91/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações a Paulo Sérgio dos Santos - Zumbi como apoiador e articulador do Movimento Negro de Ubatuba.

16 - Moção nº 92/11, do ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações ao diretor teatral Heyttor Barsalini e aos atores Alex Sândi Quadra Rosa e Isabelle Inglês Prado, pelo resultado inédito para Ubatuba conquistado na edição Regional do Mapa Cultural Paulista.

17 - Requerimento nº 148/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Sr. Luiz Fernando Sampaio, engenheiro DER - Caraguatatuba, que gentilmente elabore os procedimentos necessários a fim de que seja colocado um protetor “guard-rail”, na ciclovia, na mão ao lado do Rio Lagoinha no bairro da Lagoinha deste município.

18 - Requerimento nº 149/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica a fim de que seja atendida reivindicação dos moradores conforme a necessidade de um orelhão na rua Esporte Club Góias com a rua Sete de Setembro no bairro Estufa II.

19 - Requerimento nº 150/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Curt Trennepohl, DD. Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, informações sobre a possibilidade real do óleo que vazou no Campo do Frade no litoral norte do estado fluminense poder chegar a várias praias de Ubatuba, do campo petrolífero este sob responsabilidade da petroleira americana Chevron e se positivo quais medidas estão sendo preparadas para sanar o problema.

20 - Requerimento nº 151/11, do ver. Silvinho Brandão - PSB, à Elektro colocação de (01) um poste com luminária nas proximidades do ponto de ônibus localizado na Rod. Mário Covas - BR-101 na altura do Toninho Terraplanagem no bairro Estufa II.