A Justiça Eleitoral de São Paulo lembra os eleitores de que a movimentação do cadastro eleitoral neste ano fecha em 9 de maio, 6 meses antes das eleições municipais marcadas para outubro. Portanto, quem precisa tirar o título pela primeira vez ou transferir o seu domicílio eleitoral deverá, desde já, procurar o cartório para regularizar sua situação. Essa antecipação evita filas e aglomerações que devem ocorrer no final do período.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70. A transferência do título deve ser feita pelo eleitor que mudou de residência.

O jovem que completar 16 anos até 7 de outubro (dia do 1º turno) pode votar nas eleições gerais de 2012, desde que solicite seu título até 9 de maio.

Documentos

Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral munido de documento de identidade, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45 anos. A Carteira Nacional de Habilitação - CNH e o novo modelo de passaporte não são aceitos para o alistamento porque não contêm nacionalidade / naturalidade e filiação, respectivamente.

No caso de transferência, o eleitor deve levar o título de eleitor, os comprovantes de votação ou justificação de eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

Título Net

Para agilizar o atendimento, antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site www.tre-sp.jus.br por meio do sistema Título Net. Nesse caso, a pessoa deverá levar, além dos documentos acima, o protocolo gerado pelo Título Net no prazo máximo de cinco dias corridos. Quem não se apresentar nesse prazo terá o processo cancelado. De acordo com o endereço preenchido, o sistema indicará o cartório do seu bairro e apresentará uma relação de locais de votação disponíveis. Para quem não tem acesso à internet, a inscrição ou transferência pode ser feita diretamente no cartório eleitoral.

Necessidades especiais

O eleitor com necessidades especiais que não está inscrito em uma seção especial deve solicitar transferência para uma delas, a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação. Também deve observar o prazo final de alistamento: 9 de maio. Essas seções não possuem escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas. Todas as zonas eleitorais possuem seções especiais. Idosos com dificuldade de locomoção também podem transferir seu título para uma seção especial, pois ela não é exclusiva de eleitores com deficiência.

Endereços dos cartórios

O cidadão pode obter o endereço dos cartórios eleitorais por meio do site www.tre-sp.jus.br. Também no site, o eleitor inscrito no Estado de São Paulo que está em dia com a Justiça Eleitoral pode emitir, na hora, a Certidão de Quitação Eleitoral. As dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Atendimento ao Eleitor, pelos telefones 148 (ligação local para todo o Estado) ou (11) 3130-2100 (para ligações da capital).