Divulgação      Capa do livro `Manual Jurídico da Construção Civil´.

Mercado em crescimento acelerado, o ramo da construção civil tem enfrentado inúmeros problemas jurídicos, resultantes, em especial, da falta de informação de empreiteiros, construtores e incorporadores. O livro Manual Jurídico da Construção Civil (Editora Ithala, R$ 69,00) visa suprir a necessidade do profissional, apresentando e analisando diversas regras jurídicas que devem ser seguidas, tanto para a realização da obra quanto para comercialização do empreendimento. “Trata-se de uma obra de caráter informativo, que procura aliar o conhecimento científico ao que o empresário encontra em sua atividade profissional”, explica o jurista Alfredo de Assis Gonçalves Neto, coordenador e um dos organizadores do livro.

De fácil consulta e compreensão, a obra é um verdadeiro guia para empresários e aborda - em capítulos escritos por diferentes profissionais do direito empresarial e tributário - os diversos temas relacionados à construção civil. “Procuramos explicar com linguagem simples assuntos do cotidiano do construtor, como os contratos que costumam celebrar, as disposições que regulam a incorporação, as licitações e os encargos tributários e trabalhistas que decorrem da atividade”, explica o advogado Leonardo Sperb de Paola, também organizador do livro.

Manual Jurídico da Construção Civil começa se dedicando aos aspectos empresariais e também contratuais da atividade. Dedica também capítulos aos negócios imobiliários, incorporação e ao direito do adquirente, focando na aplicação do Código de Defesa do Consumidor no mercado imobiliário.

O livro também serve como guia para empresários, explicando as modalidades de captação de recursos para construção civil, questões tributárias relacionadas ao setor e os aspectos trabalhistas, desde a segurança e medicina do trabalho às responsabilidades da terceirização, acidentes e indenizações. Com tabelas de consulta rápida e que resumem conteúdos, são abordadas ainda as regulações urbanísticas e ambientais da construção civil.

Responsabilidade civil e licitações

Manual Jurídico da Construção Civil dedica um capítulo à responsabilidade civil do empreiteiro, salientando a obrigação de perfeição, solidez e segurança da obra, entre outras responsabilidades. O livro ainda menciona os aspectos penais em caso de crimes de desabamento, em que o construtor responde penalmente pelo desabamento ou desmoronamento e arquitetos ou engenheiros podem responder como coautores, devido ao dever de fiscalização da obra.

Os leitores ainda contam com um capítulo dedicado às licitações. O livro apresenta as modalidades de licitações, impedimentos, hipóteses de dispensa e orienta sobre os procedimentos para a participação. Um rico glossário conclui a obra, tornando-o um guia completo para profissionais do ramo da construção civil.

Sobre os autores

Manual Jurídico da Construção Civil reúne textos escritos por diversos profissionais do direito, coordenados e organizados por dois grandes juristas: Alfredo de Assis Gonçalves Neto, do direito empresarial, e Leonardo Sperb de Paola, do direito tributário.

Alfredo de Assis Gonçaves Neto formou-se em 1967 pela Universidade Federal do Paraná, da qual foi Diretor e onde lecionou nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. Autor de outros oito livros; é advogado atuante, presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (2011/2013) e já foi presidente do Instituto dos Advogados do Paraná e da OAB/PR.

Leonardo Sperb de Paola é advogado, mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná. Autor do livro Presunções e Ficções no Direito Tributário, é presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR.

Manual Jurídico da Construção Civil
Editora: Íthala (www.ithala.com.br)
Preço: R$ 69,00
Páginas: 359