Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2012, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 - Centro
01 - Veto Total, ao Autógrafo nº 74/11, Projeto de Lei nº 58/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que “declara como de Especial Interesse Social, para fins de urbanização e regularização, as áreas que menciona e dá outras providências”. 02 - Veto Total, ao Autógrafo nº 85/11 Projeto de Lei nº 70/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que “dispõe sobre a obrigatoriedade em instalar dispositivos para fixação de bicicletas juntos aos prédios e logradouros públicos e particulares”. 03 - Veto Total, ao Autógrafo nº 81/11, Projeto de Lei nº 72/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) por maternidades, estabelecimentos hospitalares no município de Ubatuba”. 04 - Veto Total, ao Autógrafo nº 82/11, Projeto de Lei nº 73/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que “institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade”. 05 - Veto Total, ao Autógrafo nº 87/11, Projeto de Lei nº 79/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que “dá denominação de Deputado Clodovil Hernandes ao prédio do Centro de Convenções do município de Ubatuba”. 06 - Veto Total, ao Autógrafo nº 77/11, Projeto de Lei nº 82/11, do ver. Silvinho Brandão - PSB, que “reenquadra o vencimento de Guarda Municipal, passando da referência 09, para a referência 12, da escala de vencimentos do funcionalismo municipal vigente”. 07 - Projeto de Resolução nº 07/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba e dá outras providências. 08 - Projeto de Lei nº 51/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, que institui o Projeto “Turismo Educativo” no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências. 09 - Projeto de Lei nº 64/11, referente à Mensagem nº 022/11, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 10 - Projeto de Lei nº 83/11, referente à Mensagem nº 30/11, do Executivo, que “autoriza o poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Atividades, Desenvolvimento e Estudos - CADE”. 11 - Projeto de Lei nº 139/11, do ver. Silvinho Brandão - PSB, que dispõe sobre alteração da denominação do Pico Alto Grande, no município de Ubatuba. 12 - Projeto de Lei nº 141/11, Mensagem nº 052/11, do Executivo, que disciplina a arborização urbana no município de Ubatuba e dá providências correlatadas. 13 - Projeto de Lei nº 146/11, Mensagem nº 057/11, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de bem público de uso especial situado na rua Carmem Lúcia Vieira de Oliveira Ramos, região central da cidade e dá outras providências. 14 - Projeto de Lei nº 161/11, do ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Jovem Monitor Cultural e dá outras providências.
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