01 - Veto Total, ao Autógrafo nº 91/11, Projeto de Lei nº 78/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que “dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa Bairro Digital no âmbito do município de Ubatuba, na forma que específica”.

02 - Veto Total, ao Autógrafo nº 92/11, Projeto de Lei nº 92/11, do ver. Mauro Barros - PSC, que “dispõe sobre a sinalização de ruas, prédios públicos, comerciais e de utilidade pública, para deficientes visuais”.

03 - Veto Total, ao Autógrafo nº 100/11, Projeto de Lei nº 115/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que “define como Corredor Comercial a avenida Tenente Manoel Barbosa da Silva no bairro da Maranduba”.

04 - Veto Total, ao Autógrafo nº 130/11, Projeto de Lei nº 142/11, do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da municipalidade, e dá outras providências”.

05 - Projeto de Lei nº 51/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, que institui o Projeto “Turismo Educativo” no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei nº 83/11, referente à Mensagem nº 30/11, do Executivo, que “autoriza o poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Atividades, Desenvolvimento e Estudos - CADE”.

07 - Projeto de Lei nº 157/11, do ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o poder Executivo a instituir o Programa Cidade Mais Limpa, no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências.

08 - Projeto de Lei nº 159/11, do ver. Romerson de Oliveira - PSB, que dispõe sobre a concessão de incentivos aos estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e aos condomínios residenciais que empreendem ações de apoio a reutilização e à reciclagem de resíduos sólidos, nos termos que especifica.

09 - Projeto de Lei nº 12/12, Mensagem nº 006/12, do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da municipalidade, e dá outras providências.

10 - Projeto de Lei nº 13/12, Mensagem nº 007/12, do Executivo, que altera o Art. 27 da Lei 711/84 que dispõe sobre o Plano Diretor Físico do Município e dá outras providências.

11 - Pedido de Informação nº 01/11, do ver. José Americano - PR, informações e documentações sobre o estudo que viabilizou o Decreto 5435/2012.

12 - Pedido de Informação nº 02/11, do ver. José Americano - PR, informações sobre o número do processo que deu origem a obra na avenida Félix Guisar, no bairro do Perequê-Açú.

13 - Pedido de Informação nº 03/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, informações sobre a coleta de lixo no município de Ubatuba.

14 - Requerimento nº 07/12, do ver. Osmar de Souza - DEM, à secretaria competente, que execute projeto ou convênio para término da iluminação e da manutenção da ciclovia Tabatinga - Lagoinha a fim de resguardar a segurança dos usuários.

15 - Requerimento nº 08/12, do ver. Silvinho Brandão - PSB, ao DNIT - Departamento Nacional de Infra - Estrutura de Transportes, para que tomem as devidas providências para corte do mato nas laterais da Rodovia Dr. Mario Covas BR-101, entre o trevo de entrada da cidade até o trevo do Indaiá.

16 - Requerimento nº 09/12, do ver. Adilson Lopes - PPS, ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem, que faça a desobstrução do bueiro e a substituição da tubulação por tubos de 60 centímetros na Rodovia Oswaldo Cruz, nas proximidades da entrada do cemitério no bairro do Ipiranguinha.

17 - Requerimento nº 10/12, do ver. Adilson Lopes - PPS, a DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a fim de que execute o serviço de pintura de faixa de pedestre e também a adequação da lombada existente na Rodovia Oswaldo Cruz, no bairro do Ipiranguinha.