01 - Veto Total, ao Autógrafo nº 94/11 Projeto de Lei nº 85/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que “dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no município de Ubatuba, e dá outras providências”.

02 - Veto Total, ao Autógrafo nº 102/11 - Projeto de Lei nº 95/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que “Institui o PEE - Programa Educação Empreendedora nas Escolas Públicas do município de Ubatuba”.

03 - Veto Total, ao Autógrafo nº 111/11 - Projeto de Lei nº 96/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que “Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer critérios para implantação do IPTU Verde no município de Ubatuba”.

04 - Veto Total, ao Autógrafo nº 120/11 - Projeto de Lei nº 98/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que “Institui o Programa Mãe Amável no município de Ubatuba”.

05 - Veto Total, ao Autógrafo nº 135/11 - Projeto de Lei nº 99/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, que “Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Ubatuba”.

06 - Veto Total, ao Autógrafo nº 126/11 - Projeto de Lei nº 123/11, do ver. Mauro Barros - PSC, que “Institui a Campanha Permanente de Incentivo à prática de Esportes Olímpicos, na Rede Municipal de Ensino”.

07 - Projeto de Lei nº 146/11, Mensagem nº 057/11, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de bem público de uso especial situado na Rua Carmem Lúcia Vieira de Oliveira Ramos, região central da cidade, e dá outras providências.

08 - Projeto de Lei nº 157/11, do ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cidade Mais Limpa, no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências.

09 - Projeto de Lei nº 159/11, do ver. Romerson de Oliveira - PSB, que dispõe sobre a concessão de incentivos aos estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e aos condomínios residenciais que empreendem ações de apoio a reutilização e à reciclagem de resíduos sólidos, nos termos que especifica.

10 - Projeto de Lei nº 161/11, do ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Jovem Monitor Cultural e dá outras providências.

11 - Projeto de Lei nº 05/12, Mensagem nº 002/12, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo receber por doação, área que especifica.

12 - Moção nº 06/12, do ver. Osmar de Souza - DEM, de congratulações a escola E. M. Sebastiana Luiza de Oliveira Prado pelo desenvolvimento do Projeto Araribá.

13 - Moção nº 07/12, do ver. Osmar de Souza - DEM, de congratulações à equipe idealizadora do Projeto “Dia do Sol” solstício de verão.

14 - Pedido de Informação nº 04/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a existência no mapa viário municipal da rua que dá acesso ao Sítio Recanto da Paz, penúltima entrada a direita (sentido bairro - SP-55) da UBT B390 estrada municipal do bairro do Araribá Pedro Bernardino de Amorim. E se caso positivo da existência, cópia do mapa oficial de localização da rua.

15 - Pedido de Informação nº 05/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a existência no mapa viário municipal da rua “Augusto Correia Leite” no bairro do Itaguá, e se caso positivo, cópia do mapa oficial de localização da rua.

16 - Requerimento nº 11/12, do ver. José Americano - PR, à Telefônica, instalação de dois aparelhos telefônicos (orelhões) na avenida Jardim das Toninhas e na rua Beira Mar.

17 - Requerimento nº 12/12, do ver. José Americano - PR, ao deputado André do Prado, que se proceda a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Governador Mário Covas (Rio-Santos), na altura do Km 49/50, bairro Vila Sumaré.

18 - Requerimento nº 13/12, do ver. Mauro Barros - PSC, à SABESP, solicitando que averigue se a rede de água ou rede de esgoto foi a causadora do problema na rua Minas Gerais, próxima a entrada da rua Sabiá no bairro Ipiranguinha.

19 - Requerimento nº 14/12, do ver. Silvinho Brandão - PSB, ao DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, que seja feito a limpeza e desassoreamento do afluente do rio Acaraú em toda a sua extensão.