Divulgação      Capa do livro Desenvolvimento do procedimento licitatório.

Voltado não só para especialistas em Direito Administrativo, Desenvolvimento do procedimento licitatório é um guia para todos os que atuam na área de licitações, seja agente público ou participante do processo licitatório. Fruto de uma experiência de 30 anos do autor na área, reúne decisões judiciais e administrativas e oferece exemplos de ordem prática de grande ajuda para todos os envolvidos e interessados em licitações públicas.

João Ribeiro Mathias Duarte aborda inicialmente temas como a indicação do objeto a ser licitado, a abertura e desenvolvimento do processo administrativo, indicação da modalidade e do tipo de licitação, a elaboração dos instrumentos de convocação, entre outros aspectos. Passa então para o detalhamento do procedimento interno, enfocando itens práticos fundamentais como o da divulgação das modalidades de licitação, da impugnação ao convite/edital, classificação e desclassificação de propostas, recursos, representação e pedido de reconsideração, homologação e contratação.

Mathias Duarte também examina as disposições das Leis 9.648/1998 e da 9.854/1999 e dá sugestões de como melhorar o processo licitatório com a alteração de suas fases. E, além da jurisprudência dos tribunais, ilustra o livro com as decisões administrativas dos Tribunais de Contas da União e do Estado. O livro traz ainda um CD encartado no qual há diversas minutas com exemplos de peças administrativas, modelos de convite e tomada de preços e concorrência.

O autor

João Ribeiro Mathias Duarte é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com especialização em Direito Administrativo. Exerceu a função autárquica de Procurador e Procurador-Chefe na Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP, e de Procurador-Chefe no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Os livros da Fundação Editora Unesp podem ser adquiridos pelo site: www.editoraunesp.com.br

Título: Desenvolvimento do procedimento licitatório
Autor: João Ribeiro Mathias Duarte
Número de páginas: 303
Formato: 16 x 23 cm
Preço: R$ 45