01 - Projeto de Emenda a LOM nº 01/12, Mensagem nº 008/12, do Executivo, que altera o artigo 96 da Lei Orgânica do Município.

02 – Projeto de Lei nº 158/11, do ver. Romerson de Oliveira – PSB, que dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no município de Ubatuba e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 161/11, do ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Jovem Monitor Cultural e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei nº 01/12, do ver. Adilson Lopes – PPS, que dá a denominação de “Rua Orquídea”, a via pública do bairro Monte Valério, no município de Ubatuba.

05 – Projeto de Lei nº 03/12, do ver. Rogério Frediani – PSDB, que institui o projeto “Semeando a Vida” nas escolas da Rede Pública de Ensino do município de Ubatuba.

06 - Projeto de Lei nº 16/12, do ver. José Americano – PR, que autoriza no âmbito do município de Ubatuba, a instalação de telefones temáticos em pontos turísticos.

07 – Projeto de Lei nº 18/12, do ver. Rogério Frediani – PSDB, que garante a escolaridade de crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado.

08 – Projeto de Lei nº 21/12, do ver. Mauro Barros – PSC, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca, nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.

09 - Projeto de Lei nº 30/12, Mensagem nº 11/12, do Executivo, que acrescenta dispositivo na lei municipal nº 2766, de 16 de março de 2006.

10 - Requerimento nº 21/12, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Marcelo Barbieri, DD. Prefeito Municipal de Araraquara, que informe acerca dos procedimentos sobre o projeto de “Descontos de IPTU Verde”.

11 - Requerimento nº 22/12, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Sr. José Machado Filho, DD. Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Curitiba, que nos informe acerca dos programas Boa Nota Fiscal, Armazém da Família e dos descontos de IPTU de Área Verde e a aposentados e ex–combatentes, bem como aos imóveis em construção.

12 – Requerimento nº 23/12, do ver. Rogério Frediani - PSDB, Exmo. Sr. Luiz Fernando Machado, DD. Deputado Federal, que interceda junto ao DNIT para implantação de redutor de velocidade na rodovia BR-101, no trecho de travessia dos bairros Jardim Carolina e Vila Sumaré.

13 – Pedido de Informação nº 08/11, do ver. José Americano - PR, informações sobre o cumprimento da Lei nº 3460/2011 – Professores Adjuntos.

14 - Pedido de Informação nº 09/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre as medidas adotadas para colocação em prática da referida lei municipal; e quais servidores municipais, sejam comissionados ou não, se enquadram nas cláusulas de impedimentos previstos na Lei da Ficha Limpa, e também a relação de todos os comissionados que atuem direta e indiretamente nesta prefeitura municipal.