Aline Rezende

Tendo em vista a Semana Santa, época em que o consumidor recorre às peixarias para evitar o consumo de carne, a Área de Proteção Marinha do Litoral Norte (APAMLN), por meio do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental e Comunicação, está intensificando as ações relativas à Campanha de Defeso do Camarão no Litoral Norte. A metodologia consiste em divulgar o período de defeso por meio de cartazes, textos informativos e modelo de declaração de estoque, em lugares como praças públicas, cooperativas, peixarias, restaurantes, quiosques, e outros.

A intenção, além de sensibilizar o setor pesqueiro, é conscientizar e esclarecer os consumidores, para que comprem somente camarão congelado/descongelado capturado antes do período de defeso ou prefiram outras espécies de frutos do mar durante esse período. Para desenvolver esta ação, a APAMLN conta com a parceria de instituições como prefeituras, colônias de pesca, Ibama, Tamar e outras. A ação está sendo desenvolvida em conjunto com as APAs Marinhas do Litoral Sul e Centro, como forma de estender a Campanha por todo o Litoral Paulista.

O Defeso é uma paralisação temporária da pesca que visa a preservação das espécies de camarão sete barbas, rosa, branco, santana e barba russa. Este período vai de 1º de março a 31 de maio em toda região sul e sudeste, conforme Instrução Normativa do Ibama nº 189/08. O objetivo do defeso é proteger o período de reprodução e crescimento das espécies, garantindo assim a integridade dos estoques pesqueiros e evitando a sua extinção. Quem for flagrado desrespeitando o período de defeso poderá ser processado por crime ambiental e estará sujeito a multa cujo valor varia de acordo com a quantidade de camarão, além da apreensão dos equipamentos de pesca.