No dia 21 de abril, no Parque da Água Branca em São Paulo, com a presença do governador Geraldo Alckmin, o professor Eunápio Ramos de Oliveira Assessor de Expediente do Gabinete do Prefeito Paulo Ramos, de Ubatuba, SP, tomou posse como Conselheiro Estadual dos Povos Indígenas.

Conforme estabelecido no Decreto 48.532 que estabelece diretrizes relativas à política indígena, cria junto à Secretaria de Economia e Planejamento, o Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas.

De acordo com o citado Decreto, são convidados a participar do Conselho Estadual cinco representantes das prefeituras dos municípios com comunidades indígenas, sendo um do Litoral Norte, um do Litoral Sul, um do Vale do Ribeira um da Capital e um do Oeste Paulista.

O Litoral Norte com comunidades indígenas em Ubatuba, São Sebastião e Bertioga o conselheiro é o professor Eunápio Ramos de Oliveira tendo como suplente a Sra Vera Lúcia Ferreira Alonso, de São Sebastião.

O governador Alckmin considera a participação das prefeituras de fundamental importância para os trabalhos do Conselho, dadas suas responsabilidade legais na implantação de políticas nacionais e estaduais e visando promover maior interação entre as políticas federais, estaduais e municipais voltadas aos povos indígenas.