Sergio Inoue / PMC

Na noite da última quarta-feira (16/05/2012), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) promoveu a terceira audiência pública para discutir o projeto do Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião, de responsabilidade do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário). A reunião contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas.

O público conferiu as alterações no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento que integra a construção da Nova Tamoios. Durante o encontro, que durou aproximadamente três horas, os técnicos responsáveis pelo projeto apresentaram algumas novidades que foram incluídas no documento como a diminuição de interseções no trajeto (de cinco para quatro), túneis (de sete para quatro) e desapropriações de imóveis (de 864 para 644).

Segundo a diretora da JGP Consultoria, Ana Maria Iversson, o EIA/Rima do Contorno Sul buscou uma alternativa de estrada que ligasse um município ao outro e não atendesse somente o deslocamento de moradores entre os bairros que cortam a Rodovia Rio-Santos (SP-55). Ela ressaltou que na explanação do traçado no início do ano, os dados eram de 2005, ano em que começaram os estudos para posterior apresentação do EIA/Rima. Após as audiências no início de 2012, o corpo técnico responsável pelo projeto atualizou os mapas com imagens de 2009.

Também houve mudanças nos acessos pela SP-55 à estrada do contorno. As ligações serão com os bairros Ponte Seca, Jardim Gaivotas, Enseada e Porto de São Sebastião. Há possibilidade de acesso via marginais na Estrada do Rio Claro, Pegorelli e Jaraguá. Ana Maria ressaltou que a Ponte Seca receberá um trevo que irá direcionar os motoristas para a nova estrada. “Com as alterações propostas conseguimos diminuir o impacto de desapropriações de edificações nesse bairro, mas esse número poderá cair mais ainda”, afirmou.

O EIA/Rima prevê ainda cerca de mil empregos diretos e que 70% da mão-de-obra contratada seja da região de Área de Influência (Caraguá, São Sebastião e Ilhabela).

Prefeito protocola ofício com solicitações ao projeto do Contorno

O prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, protocolou durante a audiência pública o Ofício 172/2012, com solicitações e contribuições de vários segmentos da sociedade civil e secretarias municipais, com um estudo preliminar de alterações no projeto do Contorno Sul e obras complementares para melhorar o projeto e garantir que tenha andamento dentro do que está planejado no Plano Diretor do município.

Para chegar até o texto final do documento, o Governo Municipal, conselhos, associações de engenheiros e arquitetos, comerciantes e munícipes analisaram a proposta apresentada para o trecho 1 do Contorno Caraguatatuba – São Sebastião.

Antonio Carlos ressaltou que sempre quando havia discussão sobre a Rodovia dos Tamoios, falava-se em abrir a boca do funil até chegar ao litoral. “O governador Geraldo Alckmin se sensibilizou com a necessidade que temos de novas estradas e agora priorizou os Contornos Sul e Norte antes da execução das obras do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios. Quero dizer aos moradores, principalmente da Ponte Seca, que o número de desapropriações foi reduzido, mas a obra terá que acontecer. A prefeitura será facilitadora do empreendimento e dará suporte necessário para que os proprietários também tenham seus direitos assegurados”, explicou.

Com relação à compensação ambiental do empreendimento, o prefeito de Caraguá sugeriu aos técnicos responsáveis o desassoreamento e enrocamento de alguns rios da cidade, a recuperação de um aterro de lixo na área da Fazenda Serramar e a inclusão do Parque Natural do Juqueriquerê, no bairro Morro do Algodão.

Próxima audiência – O Conselho Estadual do Meio Ambiente promove na próxima segunda-feira (21), em São Sebastião, a quarta audiência para discutir o EIA/Rima do Contorno Sul. O encontro será no Teatro Municipal, a partir das 18h.

De acordo com o Consema, em até cinco dias úteis após a última audiência agendada, os interessados ainda poderão protocolar sugestões e adaptações ao projeto por correspondência registrada, protocolo no Departamento de Avaliação de Projetos da Cetesb, ou via e-mail no endereço iett@cetesbnet.sp.gov.br.

Contorno Norte – O Consema já agendou para o dia 5 de junho, em Caraguá, a partir das 17h, a audiência pública para discutir o Contorno Norte, que ligará o município até Ubatuba.

Confira abaixo as solicitações de Caraguá protocoladas na audiência pública

1 - Vias marginais com ciclovia e calçamento para pedestres na extensão dos núcleos Jaraguazinho e Rio do Ouro;

2 - Revisão de alternativa de intersecção de acesso de Caraguatatuba aos contornos Norte, Sul e rodovia SP-99 Rodovia dos Tamoios;

3 - Vias marginais com ciclovia e calçamento para pedestres na extensão dos núcleos Itaúna, Gaivotas e Tinga; Elevação de rodovia para travessia entre núcleos urbanos com maior segurança e garantia de acessibilidade;

4 - Intersecção para interligação de acessos do Contorno com a Rodovia SP-55 e a Praia (Avenida Geraldo Nogueira) em trecho de expansão urbana e área consolidada, no eixo Norte e Sul do Município; Duplicação do trecho de interligação do referido acesso, pois este virá a ser a principal via de comunicação com a malha urbana local;

5 - Manter as alças de acesso previstas na Fazenda Serramar, em especial a ligação da UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba) ao contorno;

6 - Intersecção com a área consolidada do Loteamento Golfinho;

7 - Garantia do acesso e travessia elevada sobre a estrada do Rio Claro;

8 - Acesso a via urbana com travessia sem acesso da rodovia para região da encosta;

9 - Continuidade da duplicação até a intersecção 08 (Pegoreli) e interligação da via do contorno até SP55 pela Avenida José Geraldo Fernandes da Silva Filho.