Para conhecer o perfil de cada brasileiro, o Ministério da Saúde criou uma nova exigência. Até o início de junho de 2013, todo cidadão deverá se cadastrar no Sistema Único de Saúde (SUS). A apresentação do cartão será obrigatória em todas as consultas e exames médicos, inclusive por meio de convênios particulares.

O morador pode solicitar o documento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro em que reside. Basta apresentar o RG, CPF, comprovante de residência, e certidão de nascimento para menores de idade. A numeração de cada cartão é única e aceita em todo o território nacional.

Caso descumpram a norma de exigência da apresentação do cartão, os convênios particulares receberão uma carta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informando as possíveis punições.