O projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social (www.litoralsustentavel.org.br), proposta do instituto Pólis apoiada pela Petrobras, começa a divulgar na próxima semana os primeiros resultados do diagnóstico urbano socioambiental participativo realizado em municípios do Litoral Norte e Sul do Estado de São Paulo. O diagnóstico servirá de base para a elaboração de um programa de desenvolvimento sustentável para cada município e um programa integrado para a região. A primeira cidade a receber seu diagnóstico será Bertioga, na segunda-feira (30).

O Projeto Litoral Sustentável tem importância crucial para a definição de ações e políticas públicas e privadas para o desenvolvimento sustentável em uma região que terá um crescimento significativo nos próximos anos por causa do início da exploração do petróleo na camada pré-sal. O projeto envolve treze municípios: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Etapas do projeto

Além da apresentação do diagnóstico regional que tem início em 30 de julho, o Projeto Litoral Sustentável apresenta uma agenda de eventos planejados até meados do próximo ano com seminários temáticos com a participação de especialistas; consultas públicas por município e, por último, audiências públicas para debater a versão preliminar do Programa de Desenvolvimento Sustentável Local e Regional. Todos esses eventos terão a participação da comunidade e poder público.

O processo de diagnóstico incluiu o mapeamento das diferentes demandas sociais e dos problemas a serem enfrentados, bem como dos recursos e caminhos possíveis para superá-los em cada município. Na primeira etapa, o Pólis visitou cada um dos municípios; realizou, reuniões, pesquisa de opinião com moradores, entrevistas com lideranças e oficinas públicas abertas à participação. Entre março e julho foram realizadas as oficinas dos municípios do Litoral Norte e Baixada Santista, onde foi possível aprofundar a discussão sobre as fragilidades e potencialidades do município e questões importantes para alavancar o processo de desenvolvimento sustentável na visão dos habitantes.

Após a oficina devolutiva na cidade de Bertioga, os encontros seguintes ocorrem em São Sebastião (31) e, já em agosto, em Ubatuba (dia 2), Ilhabela (7) e Caraguatatuba (9). Nesta segunda fase, o poder público também estará presente, para estimular o debate com a comunidade sobre a solução dos problemas levantados pelo diagnóstico.

Instituto Pólis: Conheça

O Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais é uma Organização-Não-Governamental de atuação nacional fundada em 1987. A cidade, a atuação em políticas públicas e o desenvolvimento local definem a identidade desta ONG.

São temas do Instituto Pólis: Inclusão e Sustentabilidade (Em busca de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis), Reforma Urbana (pela implementação da Reforma Urbana, o direito à cidade e à moradia, Estatuto da Cidade e os Planos Diretores Participativos), Democracia e Participação (Fortalecimento da sociedade civil e das relações com o Estado que ampliem a democracia participativa e o controle social sobre as políticas públicas), Políticas Públicas (Construção de agendas e plataformas políticas para a valorização dos direitos sociais), Cidadania Cultural (Fortalecimento das práticas de convivência e cultura de paz e a defesa da democratização da comunicação e das mídias livres).

Projeto Litoral Sustentável

- 1ª reunião devolutiva - Bertioga, 30/jul/2012 (segunda-feira), das 18h30 às 21h30, no Hotel 27 (Av. Thomé de Sousa, 825, Praia da Enseada)

- 2ª reunião devolutiva - São Sebastião, 31/jul/2012 (terça-feira), 2012 - das 18h30 às 21h30, no Tebar Praia Clube (Praça Almirante Barroso, 02, Centro, São Sebastião)

- 3ª reunião devolutiva - Ubatuba, 2/ago/2012 (quinta-feira), das 18h30 às 21h30, no Restaurante Rei de Peixe - Praia (Rua Armando de Barros Pereira, 361, Praia Grande)

- 4ª reunião devolutiva - Ilhabela, 7/ago/2012 (terça-feira), - das 18h30 às 21h30, no Hotel Ilhabela (Av. Pedro Paula de Moraes, 151)

- 5ª reunião devolutiva - Caraguatatuba, 9/ago/2012 (quinta-feira), dia 9 de agosto - das 18h30 às 21h30, no Hotel Atlântico Sul (Rua Sebastião M Nepomuceno, 77 - Centro)