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O turismo sustentável, a agricultura familiar e a pesca artesanal estão entre as atividades que, incrementadas, poderão alavancar o desenvolvimento de Ubatuba. As iniciativas e ações estratégicas para o desenvolvimento inclusivo apontam para uma atuação conjunta com os municípios vizinhos e maior articulação com os governos estadual e federal. Essa perspectiva foi evidenciada na quinta-feira (2) no debate na cidade que envolveu cerca de 100 pessoas, entre representantes da prefeitura, integrantes de entidades públicas, associações e organizações não governamentais, durante devolutiva do projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, uma iniciativa do Instituto Pólis apoiada pela Petrobras.

O diagnóstico urbano socioambiental participativo, feito pelo Pólis em 13 municípios da Baixada Santista e do Litoral Norte de São Paulo, tem por objetivo a elaboração de um programa de desenvolvimento sustentável para cada município e um programa integrado para a região. “Temos uma preocupação de ter esse diagnóstico da cidade atualizado. Esse trabalho do Pólis é importante porque é isento, autônomo, sem influência da Prefeitura”, explica o assessor de Planejamento da Prefeitura, Renê Nakaya, lembrando que no ano passado Ubatuba foi incluída na área de influência dos empreendimentos petrolíferos.

O diagnóstico sobre Ubatuba apontou que a renda da maioria das cerca de 79 mil pessoas que vivem na cidade é baixa: 40% recebem até 2 salários mínimos e 20% dependem de auxílio social do governo federal para viver. A taxa de desocupação (pessoas que procuram e não acham emprego) acompanha a média nacional (7%) e 50% dos trabalhadores está na informalidade, ou seja, trabalha sem carteira assinada. Ubatuba apresenta uma das menores taxas de crescimento populacional do litoral, dado que pode favorecer o seu planejamento.

Nos últimos anos houve crescimento em todas as atividades econômicas da cidade, principalmente nas áreas de administração pública e serviços, enquanto a indústria teve queda. O turismo ainda não é desenvolvido o suficiente em seu potencial histórico, natural e cultural, restringindo-se ao veranismo (segunda residência) e à concentração de empregos temporários.

Outro tema bastante discutido na reunião foi o modelo de ocupação urbana que, historicamente, vem estimulando a especulação imobiliária e a ocupação desordenada. A infraestrutura urbana de qualidade concentra-se nas áreas centrais da cidade. A falta de rede de esgoto em grande parte da cidade ameaça a potencialidade do turismo. As políticas públicas avançaram, mas ainda faltam melhorias na saúde, educação e transporte público, principalmente para as comunidades periféricas e mais distantes do centro. O tratamento e a destinação do lixo são precários e onerosos.

Com a maior parte do município inserida em área de conservação ambiental, o município tem pouco espaço para crescer. A legislação rigorosa dificulta a utilização do potencial natural oferecido pela serra e pelo mar, afeta o desenvolvimento da pequena agricultura familiar e da pesca, principalmente nas áreas de parques onde há centenas de anos vivem comunidades quilombolas e caiçaras. É preciso planejar formas de ocupação. O diagnóstico apontou como potencialidades do município o uso sustentável do patrimônio ambiental, com um maior investimento em parques, comunidades tradicionais e a pesca artesanal. É necessário incentivar a pesca artesanal com políticas públicas e infraestrutura, fortalecer a cadeia da agricultura familiar nas comunidades em áreas de parque com manejo sustentável e superar a proibição para plantar roças na área dos quilombos.

Na articulação do uso do território, o projeto do Pólis pretende contribuir para a elaboração de políticas públicas que possam potencializar os recursos federais, estaduais e municipais, explicou o coordenador do Polis, Nelson Saule Jr. O diálogo do instituto com a sociedade e o poder público continua até a formulação de um programa de desenvolvimento sustentável para o município e um programa integrado para a região. O diagnóstico completo realizado pelo instituto em breve será publicado no site www.litoralsustentavel.org.br.

Diagnósticos do Litoral: próximos encontros

Devolutiva de Ilhabela - Dia 7 de agosto, das 18h30 às 21h30, no Hotel Ilhabela, Av. Pedro Paula de Moraes, 151

Devolutiva de Caraguatatuba - Dia 9 de agosto, das 18h30 às 21h30, no Hotel Atlântico Sul, Rua Sebastião M. Nepomuceno, 77, Centro