O Brasil é o país que mais desperdiça talentos, afirmou dia 2, o secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE) e integrante do grupo executivo da reforma universitária, Ronaldo Mota, ao abrir o encontro que reuniu secretários executivos e chefes de gabinete de outros ministérios para a apresentação do anteprojeto da Lei da Educação Superior. Segundo Mota, a proposta do MEC para reestruturar o ensino superior tem como um dos principais objetivos promover a inclusão e valorizar o potencial dos jovens brasileiros, em especial daqueles que estão excluídos do ensino superior.

Esta transformação, disse o secretário, vai além da política de cotas presente no texto da proposta e que reserva vagas nas universidades para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. "Não bastam políticas de cotas, é preciso que se estenda para as etnias." A proposta prevê medidas que estimulam a permanência dos alunos na universidade, como o primeiro emprego acadêmico e uma loteria para custear despesas com material didático, moradia, alimentação e transporte.

O anteprojeto da Lei da Educação Superior também é coerente com o compromisso assumido pelo programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto à ampliação do sistema federal de educação superior. "Neste sentido, o texto proposto prevê, de uma forma inédita, a possibilidade do exercício pleno da autonomia das universidades, que está previsto na Constituição", disse.

Discussão - O ministro interino da Educação, Fernando Haddad, explicou que o anteprojeto é uma versão preliminar da reestruturação da educação superior, de autoria do MEC. O anteprojeto tem como base, até agora, os subsídios recebidos pela comunidade acadêmica e pelas demais entidades que vêm contribuindo para a construção da nova lei. "É importante que todos os ministérios discutam porque é a produção do conhecimento que está sendo reestruturada", considerou Haddad.

Foram consultadas mais de 200 entidades para a elaboração do texto preliminar da reforma universitária. O MEC participou como convidado de mais de 400 eventos.