• Litoral Norte presente no Fórum Social Mundial

O Litoral Norte foi representado por uma delegação no Fórum Social Mundial, que aconteceu em Porto Alegre (RS), entre os dias 26 e 31 de janeiro. O grupo, composto pelo presidente da ASSU (Associação Sócio-Ambiental Ubatuba), Caio Marco Antônio, Zuleika Beiruth (Pesquisadora do Instituto de Pesca) e Juliana Bossolotti (Gondwana) participou, de dois dos principais eventos do Fórum: o II Encontro Nacional de Agendas 21 Locais e I Seminário Internacional de Agenda 21 - Construindo a Democracia Participativa para o Desenvolvimento Sustentável.

A formação da Rede Nacional de Agendas 21 - congregando as mais diversas instituições do país que estão iniciando a implantação das Agendas em seus municípios, foi destaque no encontro. Existe também a proposta de encaminhamento da Carta da Terra ao presidente Lula. Um dos objetivos é sugerir que a "Agenda 21" seja adotada como referencial ético ao programa de governo do país. Segundo o estatuto das cidades, a missão de implantação integrada da Agenda 21, com a revisão dos Planos Diretores Municipais, é uma obrigatoriedade para os atuais gestores cumprirem de forma amplamente participativa até 2006.

A Agenda 21 é um documento com 40 capítulos, elaborado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro. O presidente da ASSU, Caio Marco Antônio diz que a Agenda 21 é importante por abranger diversos setores da sociedade. "Este documento é um mapa, um roteiro para a construção de uma sociedade sustentável, que não se restringe a questões ecológicas, mas engloba também a erradicação da pobreza, a interdependência entre os seres e a consolidação da paz". Apresentados sete painéis com temas inter-relacionados, por algumas das maiores autoridades no assunto, como a Ministra Marina Silva e diversos secretários do MMA, o Teólogo Leonardo Boff, o deputado João Alfredo, o jornalista Washigton Novaes, coordenadores do Fórum Nacional de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) e de ONG’s com atuação internacional, como a Alternatives e a 4D.

Agenda 21 no Litoral Norte

O Litoral Norte está iniciando a implantação de sua Agenda 21 impulsionado por um projeto regional a ser financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente. Uma grande rede de atores sociais da região já está trabalhando por esse objetivo e a consolidação dos princípios de uma forma ampla. Quem tiver interesse em participar, informe-se pelo agenda21litoralnorte@grupos.com.br com Zuleika (coordenadora do projeto).

• Evento para arrecadar verbas para a Santa Casa

A Santa Casa de Ubatuba realizará, no próximo dia 12, um Yakissoba, que será servido na Cantina da Igreja Matriz. O convite custa R$ 8,00 e pode ser adquirido na Santa Casa, na Cantina da Igreja, Associação dos Aposentados e Seicho No Ie. O objetivo do evento é arrecadar verbas para auxiliar no pagamento de despesas diversas, reposição de materiais diversos e equipamentos.

• Abertura do ano letivo reúne docentes da rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação promoveu no último dia 2, a abertura do ano letivo de 2005. Cerca de 300 pessoas, entre diretores e professores compareceram ao salão da Igreja São Francisco onde foi realizada a sessão solene. Compuseram a mesa principal o prefeito Eduardo César, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Jairo dos Santos; a professora Inês Bueno de Gouveia, presidente do Conselho Municipal de Ensino e a Secretária de Educação, Isabel Roseli de Souza Leite, que fizeram uso da palavra.

Em seu discurso Eduardo afirmou não ter dúvidas que a equipe escolhida para dirigir a educação do município realizará um bom trabalho. "A soma do trabalho de cada um de vocês, é que irá fazer com que consigamos a educação que nós sonhamos para nossos filhos", disse o prefeito.

Na seqüência os presentes assistiram a uma palestra ministrada pelo professor Nilbo Nogueira, psicopedagogo, mestre em educação e autor de diversos livros. Para terminar a solenidade, música com a professora Veridiana Cunha. O Sexteto Caiçara fez a trilha sonora que acompanhou o cocktail servido para encerramento da solenidade.

• Equipe de governo faz avaliação de um mês de governo

Prefeito Eduardo César reuniu sua equipe para discutir os primeiros trinta dias de administração

Secretários e assessores da nova administração da Prefeitura de Ubatuba reuniram-se com o prefeito no início dessa semana para uma avaliação dos primeiros 30 dias de governo. Segundo o prefeito Eduardo César, a marca desse mês foi a participação, tanto da comunidade, como da iniciativa privada. "Tivemos dois grandes mutirões - um da dengue e outro na regional sul com a participação expressiva da população", avalia o prefeito lembrando ainda a grande solidariedade que tomou conta da cidade quando das enchentes e deslizamentos que o município sofreu na segunda quinzena de janeiro.

Arrecadar mais

"Estamos conseguindo baixar os valores dos contratos que já estavam vigorando e agora nosso maior desafio é arrecadar mais, para poder prestar melhores serviços", comenta Eduardo. Ele reforça também o grande apoio que vem recebendo do comércio em geral, dos prestadores de serviços da prefeitura, do funcionalismo público e da imprensa. "O município precisa de reformas e falta dinheiro para isso. Precisamos ser criativos porque o que mais preocupa hoje é a falta de recursos", enfatiza o prefeito enumerando os vários problemas graves pelos quais passa o município, a começar pelo lixo - a antiga administração não deixou área para o depósito do lixo a partir de janeiro - até a falta de remédios de uso contínuo.

Segundo o Secretário de Finanças, Gilson Ferreira da Silva a administração anterior deixou em caixa R$ 5.232.079,38, sendo que deste total, R$ 4.155.085,34 estavam vinculados a diversos convênios e com a Educação do Município. "O saldo portanto, em 31/12/2004 para livre movimentação era de R$ 1.076.994,04", esclarece Gilson, lembrando que há ainda os restos a pagar, ou seja, dívidas de curto prazo com fornecedores que na mesma data somavam R$ 1.651.061,69. Além disso, o saldo da dívida fundada interna da Prefeitura - antigas dívidas que foram parceladas ou renegociadas - era, no dia 31/12/2004, de R$ 25.917.501,07.

Saúde

A principal preocupação da Secretaria Municipal de Saúde nesse primeiro momento é revitalizar o sistema de saúde de Ubatuba, buscando atender de forma satisfatória a comunidade. Em vista disso, instituiu-se um processo de planejamento estratégico e democratização da gestão. No mês de janeiro, iniciou-se a realização dos exames de citologia, que estavam interrompidos há dez meses. As equipes do PSF, que estavam incompletas foram recompostas. Foi feito um treinamento para recuperação de dados junto às equipes, que possibilitará o envio de medicamentos específicos pelo Ministério da Saúde.

Abriu-se um processo de licitação e credenciamento para a realização de exames. Foram realizadas compras de urgência para suprir as necessidades prioritárias, respeitando a disponibilidade orçamentária. A compra de medicamentos está em andamento para atender a demanda do serviço. Foram realizados mutirões contra a Dengue e para a reforma na Unidade Mista da Maranduba. Cinco veículos da frota que estavam impossibilitados de funcionar foram recuperados. A Saúde Coletiva passou por uma reestruturação das atividades. O convênio com o SUS, que estava vencido desde de dezembro do ano passado foi refeito. Essa medida permite regularizar pagamentos e instituir novo teto financeiro, mais adequado às necessidades da Santa Casa. Regularizou-se também os convênios com os prestadores de serviços (UNIR, PSF, Pronto Socorro e Maranduba).

Educação

A Secretaria Municipal de Educação realizou mudanças e eventos importantes durante o mês de janeiro. O Interior na Praia, que reuniu mais de 700 crianças de 11 cidades do interior paulista foi realizado entre os dias 10 e 28 de janeiro. Todas as escolas da rede municipal de ensino foram vistoriadas e limpas. Foi feito levantamento dos problemas físicos dos prédios. A Emei Centro foi interditada pela Vigilância Sanitária por falta de condições. Entre as novidades, destacam-se a distribuição de passes escolares para as escolas estaduais, o atendimento aos pais e funcionários da rede municipal de ensino e o aumento de 138 vagas em cinco bairros de Ubatuba. São eles: Sesmarias, Virgínia (Maranduba), Picinguaba, Monte Valério e Puruba.

Turismo

A Secretaria de Turismo (Setur) realizou diversas ações no sentido de divulgar o município, movimentar a programação cultural e artística da cidade e otimizar o serviço e atendimento aos turistas. O Centro de Informações passou por uma reestruturação. Projetos como Agito Vanguarda 2005 (praça Capricórnio), Verão Vivo Band Vale (Maranduba), Verão Band (praia Grande), Verão 89 FM (praia Vermelha do Norte), Verão Rádio (praia Grande) Transamérica e Verão Nickelodeon (praia Grande) foram trazidos para Ubatuba, para divulgar acontecimentos da temporada em Ubatuba. O convênio com estagiários da Escola Tancredo Neves foi renovado. Firmou-se um convênio de prestação de Serviços com a Associação de Monitores de Ecoturismo de Ubatuba. O Centro de Informações Turísticas foi disponibilizado para que artistas e artesãos possam expor suas obras. Serão realizadas 12 exposições temáticas, uma a cada mês. Aconteceu o Campeonato de Skate Central Surf na Praça Capricórnio e o boogie de Pára-quedismo no Aeroporto de Ubatuba. Realizou-se o projeto Carnaval Ubatuba 2005, com organização de blocos, banda, carnaval de marchinhas na praça, matinês e trânsito. A Setur participou da mobilização "Ubatuba Sim, Dengue Não", em imobiliárias, hotéis, pousadas.

Arquitetura e Urbanismo

A SAU (Secretaria de Arquitetura e Urbanismo) é o setor responsável pela fiscalização, topografia, projetos e urbanismo do município. Em janeiro, foram feitas adequações dessas áreas à nova legislação do gerenciamento costeiro. Esses estudos serviram também para fazer adaptações na lei 711/02, que determina o uso do solo no município. Foi desenvolvido um planejamento de trabalhos conjuntos com o CBHLN (Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte) DADE (Depto. de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias) e DAESP (Depto. Aeroviário do Estado de São Paulo). O objetivo é reurbanizar as avenidas costeiras do centro, praças e projetos de saneamento em áreas de preservação ambiental. Um levantamento de áreas inundáveis e de risco foi feito no bairro da Estufa II. A SAU auxiliou nas ações emergenciais ocorridas devido às fortes chuvas.

Meio Ambiente

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizou diversas ações durante esse primeiro mês da nova administração. Entre elas, destacam-se o programa de controle do borrachudo, que já apresenta resultados e a parceria com a Ong ASSU (Associação Sócio-Ambiental Somos Ubatuba), que realiza um trabalho de conscientização ecológica nas 10 principais praias de Ubatuba. Várias reuniões com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, prefeituras do Litoral Norte, Comitê de Bacias Hidrográficas e Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba para discussão da gestão do programa de gerenciamento e adequação da legislação da legislação municipal. Foi realizada também a eletrificação da área do quilombo, vistorias emergenciais de árvores em risco de queda e atendimento de denúncias de agressões ambientais.

Fiscalização

A fiscalização da Prefeitura ganhou uma nova filosofia de trabalho, visando a seriedade no cumprimento da lei e o respeito ao contribuinte. A equipe, que está percorrendo toda a extensão de Ubatuba, apurou no primeiro mês muitas práticas irregulares. No comércio informal, foram apreendidos, ao todo, 835 itens de mercadorias diversas, que vão desde peças artesanais, mantas e redes, óculos e produtos alimentícios. Foram emitidos 87 autos de notificação e 25 autos de infração; 159 processos foram despachados. Ao todo, foram encontrados 86 ambulantes irregulares. Apreendidas 9 licenças em mãos de terceiros. Foram lavrados seis autos de infração em módulos especiais (quiosques) que desrespeitaram o limite de mesas e cadeiras permitido pela lei.

No setor de esportes náuticos, foram notificados quatro permissionários de banana-boat, na praia da Maranduba. Carrinhos de lanche licenciados também foram vistoriados, visando a segurança dos turistas que costumam utilizar esses serviços. Foram atendidas 65 denúncias feitas via telefone e denúncias protocoladas junto à fiscalização. O Disk-Denúncia voltou a funcionar pelo fone: 3834-1005

Procon

O Procon de Ubatuba realizou 209 atendimentos no mês de janeiro. No mesmo período do ano passado, foi registrado um total de 88 ocorrências. A mudança de horários de atendimento é um dos responsáveis pelo aumento de 137% no atendimento. Desde o início de janeiro o órgão passou a atender a população das 8 às 18 horas, sem intervalo para almoço. Apenas duas ocorrências foram para julgamento de Pequenas Causas, todas as outras foram orientadas e solucionadas.

Agricultura e Pesca

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento buscou durante o mês de janeiro conhecer a real situação do setor em Ubatuba. Diversas reuniões foram realizadas para definir a atuação junto a Colônia de Pesca Z-10, CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, Sebrae, Sindicato dos Produtores Rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, Permissionários do Mercado de Peixe, entre outras. A Secretaria ainda proporcionou apoio logístico ao setor produtivo, além de vistorias, monitoramento de feirantes, fornecimento de gêneros alimentícios para os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que reforçaram o efetivo durante a temporada. A partir da segunda quinzena de fevereiro será realizado um cadastramento junto aos setores de agricultura, maricultura e pesca onde serão definidas as prioridades de atuação da pasta.

Esporte e Lazer

A Secretaria de Esporte e Lazer mostrou que pretende trabalhar ativamente, e durante o mês de janeiro promoveu e apoiou diversos eventos. O primeiro evento que contou com o apoio da Secretaria foi o Capoeirando, que reuniu capoeiristas dos Estados Unidos, Itália e diversas partes do Brasil. Na seqüência, a praia de Itamambuca recebeu os astros do vôlei da equipe Banespa / Mastercard / São Bernardo, entre eles, o campeão olímpico Nalbert. A praia Grande recebeu a animação do Nick Verão com atrações para todas as idades. Ubatuba ainda recebeu o Boogie de Pára-quedismo, Torneio de Skate do Agito Vanguarda, 8ª Copa Verão de Jiu Jitsu e Campeonato de Disco e Skimboard da Sununga. A Secretaria de Esporte e Lazer também promoveu o Beach Soccer 5 na praia Grande, com a participação de 16 equipes e vitória do time do Skanqui. Diversas comunidades foram contempladas com materiais esportivos para treinamentos e aulas; monitores promoveram atividades com crianças desabrigadas pelas chuvas e os coordenadores de setor prepararam tudo para o início das aulas nas escolinhas de esportes.

Promoção Social

A Secretaria Municipal de Promoção Social desenvolveu vários programas, serviços e atendimentos à população. Os atendimentos foram os mais variados, sempre buscando assegurar a qualidade dos serviços prestados. O Balcão de Empregos teve 134 vagas oferecidas, sendo que 120 pessoas foram contratadas. O setor de Assuntos Migratórios cadastrou 99 pessoas e realizou 54 transferências inter-municipais. A Secretaria também realizou visitas domiciliares, orientações e encaminhamentos, estudos e acompanhamento de projetos sociais. A prova de fogo foi a coordenação do abrigo no Ginásio de Esportes Tubão das vitimas da enchente do dia 17. Cerca de cento e vinte pessoas ficaram alojadas no Ginásio durante quase uma semana, onde receberam cinco refeições diárias, foram cadastradas e receberam enxovais, cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal, alem de orientação do procedimento no retorno às casas. O Fundo Social do Estado de São Paulo enviou auxílio e a comunidade de Ubatuba também se fez presente nesse momento difícil.

Atendimento a comunidade

A Assessoria de Assuntos Comunitários quer direcionar sua atuação tendo em vista uma nova visão administrativa. Com esse foco o trabalho da assessoria torna-se um dos instrumentos básicos para o desenvolvimento do governo participativo, proposto pela atual administração. Através da sociedade organizada - prioridade do atendimento dessa assessoria - o governo municipal poderá discutir as ações necessárias para o bem estar e o desenvolvimento do município. Nesse sentido o primeiro passo foi o recadastramento das sociedades de amigos de bairro. Num segundo momento será feito o cadastramento das ongs, ocips, conselhos e associações em geral, ampliando a área de atuação. Paralelamente já se iniciou um trabalho de atendimento com a realização de diversas reuniões com as entidades, visando as soluções dos problemas apresentados. Isso irá permitir que todas as ações que vão exigir a participação da comunidade sejam priorizadas.

Fundo Social de Solidariedade

O Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba tem por finalidade melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da população. Nesse mês de janeiro aconteceram visitas a entidades assistenciais tendo como objetivo de conhecer melhor as necessidades básicas de cada uma delas. Receberam visitas o Lar Vicentino, Fundac / Lar do Menor, Associação dos Aposentados e Associação dos Deficientes (Aduba), Emaús e Creche Francisquinho. Foram realizados também, estudos para a implantação de projetos sociais em parceria com outras secretarias. O Fundo Social de Solidariedade também participou ativamente no acolhimento às vitimas da enchente do dia 17.

Informática

O Centro de Processamento de Dados realizou uma pesquisa interna para levantar as principais necessidades do usuário. Iniciou-se a troca e remanejamento de sistemas, impedindo quedas e otimizando os serviços. Ampliação do banco de dados, que irá agilizar e deixar mais confiável o tráfego de informações da prefeitura.

Foi feita a mudança da antena e implantação da rede de Internet via rádio (Wire Less). Centralização do sistema de controle de manutenção de peças e programas utilizados na prefeitura. Emissão de 2ª via de carnês no próprio Paço Municipal, sem a necessidade de contratação de empresa para prestação do serviço.

Regional Sul

Apesar do sucateamento de dois caminhões, a equipe de Obras da Regional Sul realizou os trabalhos de limpeza e manutenção de vias públicas, praias e estradas de toda região. Foi feita a limpeza das cabeceiras das três pontes sobre o rio do Boi e das margens da estrada do Araribá. As praias e a Marginal passaram por limpeza constante durante o mês. Foram feitas vistoria e levantamento de ruas e serviços a serem prestados. Além dos serviços de rotina, as constantes chuvas no mês de janeiro provocaram trabalhos extras de retirada de barreiras, como na estrada da Caçandoca. Foi feita implosão de pedra e retirada de escombros na estrada do Corcovado; limpeza na tubulação de escoamento de águas pluviais na rua Jasmin e fechamento das valas na estrada do Sertão do Ingá.

Defesa Civil

A Defesa Civil de Ubatuba desempenhou um papel fundamental de auxílio às famílias do município no mês de janeiro, período em que as chuvas se intensificaram. No dia 12, ocorreu uma forte chuva com duração de aproximadamente 7 horas, que deixou diversas áreas alagadas e provocou escorregamento de terras em áreas de risco e quedas de árvores. Os agentes realizaram um levantamento, para que a Secretaria de Obras pudesse fazer o desassoreamento e limpeza dos canais de águas pluviais, evitando novos problemas. Devido aos alagamentos e riscos de deslizamentos, formou-se uma parceria entre Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Salva-Mar e voluntários. Foram retiradas 112 pessoas de suas moradias e levadas para o Ginásio de Esportes Benedito Pinho Filho - Tubão ou para a casa de parentes. A Assistência social auxiliou as famílias. O IG (Instituto Geológico do Estado) e o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), juntamente com a Defesa Civil realizaram vistorias em todas as áreas de deslizamento, bem como as áreas de risco, orientando a população e determinando soluções. Paralelamente a esse trabalho, foram realizados atendimentos rotineiros e emergenciais. No dia 18, ocorreu a retirada de uma colméia de abelhas africanas no bairro do Perequê-Mirim.

Comunicação

A Assessoria de Comunicação está realizando um trabalho de divulgação das atividades de todas as Secretarias, com o objetivo de manter a população ubatubense informada das ações da Prefeitura e divulgar a cidade através de diversos veículos, de todo o Brasil. Essa atitude diferenciada resultou no restabelecimento dos contatos com a mídia. Diariamente, são enviados vários releases, publicados por meios de comunicação regionais, estaduais e nacionais.

Ubatuba, gradativamente, está voltando a aparecer nas telas da TV, nas ondas das rádios, nas páginas de jornais impressos e digitais. A mídia está mostrando nossos eventos, belezas e notícias. Esse trabalho está sendo feito apesar da falta de recursos, do sucateamento dos computadores e da ausência de equipamentos, um deles - uma máquina fotográfica digital, que não foi encontrada na assessoria pela nova equipe.