Secretaria de Meio Ambiente dará início à 1ª fase do projeto que tem como parceiros o Instituto Geológico, a Fapesp e as Secretarias Municipais de Arquitetura e Urbanismo e Agricultura e Pesca

Na manhã dessa quarta, 10, em reunião realizada na Prefeitura de Ubatuba, foi decidido o calendário de ações para o início das atividades que desenvolverão o projeto denominado "Diretrizes para a regeneração sócio-ambiental de áreas degradadas pela mineração de saibro". Este projeto faz parte do convênio assinado em novembro do ano passado, por iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), entre a Prefeitura, Instituto Geológico (IG) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Fapesp. Esta 1ª fase terá início neste mês de março e terá a duração de seis meses. Por meio do Programa de Políticas Públicas da Fapesp serão liberados recursos da ordem de R$ 25 mil e a parte técnica será coordenada pelo IG com os apoios da Secretarias Municipais. A Prefeitura de Ubatuba estará oferecendo o apoio de pessoal, veículos para vistorias e toda a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do Projeto.

Neste mês de março serão adquiridos materiais, serão iniciados os levantamentos técnicos preliminares e a busca de parcerias. Em maio começam os treinamentos em Sistema de Informações Geográficas que vão contar com representantes de órgãos públicos e entidades ambientais, e a coleta de dados da Cetesb. No final do mês de junho e no começo de julho estará acontecendo um workshop para tratar dos temas de recuperação de áreas degradadas, riscos à segurança pública e atividade econômica, licenciamento e fiscalização e planejamento e fontes de financiamento. De março a agosto serão levantados todos os temas do projeto para demonstrar a plena viabilidade dos objetivos. Serão feitas a caracterização e valoração dos impactos ambientais, análise de risco, potencial mineral, mecanismos de garantia financeira, sistema computacional de suporte às decisões, interação com os setores envolvidos e a implantação da política pública.

Participaram da reunião o secretário da Sema, Virgílio Barroso, e o assessor técnico, Fábian Perez, o assessor de governo, Casemiro Galvão, o secretário de Arquitetura e Urbanismo, Gilmar Rocha, e seu assessor, Beto Mendes, o técnico da Secretaria de Agricultura e Pesca, Antônio Devide e Cláudio José Ferreira do IG. Para o secretário Barroso esta iniciativa irá regulamentar e ordenar o setor de mineração. "É muito importante esta parceria pela oportunidade efetiva de se começar a recuperar as áreas degradadas, bem como para amenizar os problemas que temos com a extração de saibro no município, gerando uma fonte regular de trabalho para a nossa população", disse Barroso. O secretário Rocha também considera importante este projeto. "Recuperar áreas degradadas que já foram objeto de exploração mineral e o desenvolvimento de projeto de exploração de novas áreas com critérios ambientais são importantes para a preservação do meio ambiente", finalizou Rocha.