Podem ser demitidos jornalistas quando seus comentários desagradam o governo? A pergunta faz pensar em regimes autoritários. Mas isso ocorreu no dia 29/10 na Grécia, país-membro da União Europeia, organização que sempre se apresentou como baluarte da democracia pluralista.

Todos acompanham as dolorosas etapas da crise econômica, sendo a Grécia o país mais atingido. O que menos se comenta são as devastadoras conseqüências dos problemas econômicos para a vida social e política. A palavra grega “democracia” indica (e reivindica) o autogoverno do povo. Mais de 80% dos cidadãos gregos discorda das medidas impostas pelos credores, como demissões, aumento dos impostos, privatizações, desmantelamento dos serviços públicos, cortes nos salários e nas aposentadorias. E o que fazem os representantes dos cidadãos? Votam sucessivas leis para implantar essas medidas. A palavra democracia perde seu sentido.

Enquanto grupos neonazistas aterrorizam trabalhadores estrangeiros na Grécia, e se fala em tortura de manifestantes pela polícia, o governo se blinda contra a imprensa que critica a política econômica e a repressão policial. Recentemente, o jornalista Kostas Vaxevanis divulgou nomes de gregos que mantêm contas sigilosas na Suíça. A lista circulava entre governo e promotoria, mas nunca tinha sido publicada. Quando os nomes se tornaram públicos, a polícia prendeu o jornalista por violação de dados pessoais, ao invés de se preocupar com os sonegadores o os governantes que ocultaram a lista.

Voltemos à pergunta inicial. Os jornalistas que apresentam o noticiário matutino de maior audiência, Marilena Katsimi e Kostas Arvanitis, foram demitidos porque criticaram o ministro da Justiça grego por ter feito declarações despropositadas num caso de alegada tortura de manifestantes presos pela polícia grega. O diretor da televisão estatal chegou a declarar que é proibido aos jornalistas opinar sobre casos pendentes na justiça.

Isso coloca abertamente a pergunta: pode o governo dispor de poderes ilimitados em nome da recuperação econômica? O preço da violação de direitos fundamentais e a ameaça à democracia é um preço caro a se pagar pela melhoria dos indicadores econômicos.

Nota do Editor: Dimitri Dimoulis, nasceu na Grécia, é professor de direito constitucional da Direito GV. Soraya Lunardi é professora de direito público da Unesp.