Gianni D’Angelo / PMC

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou nesta segunda-feira (5/11/2012) a Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba. O município é sede da 51ª Circunscrição Judiciária, na qual pertencem as cidades de São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. A solenidade foi realizada no salão do Júri do Fórum de Caraguá, no bairro Sumaré.

Estiveram presentes o coordenador da 51ª Circunscrição Judiciária, desembargador José Jacob Valente, o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, o vice-prefeito Antonio Carlos Júnior, o juiz diretor do Fórum, João Mário Estevam da Silva, além de secretários municipais, advogados, promotores e juízes.

O juiz diretor do Fórum de Caraguatatuba disse em seu pronunciamento que a Vara Criminal será importante para a solução de conflitos ligados à violência que deixam a população vulnerável. “Esta instalação é importante para aprimorar o trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário e atender a comunidade”, afirmou.

Já o prefeito Antonio Carlos ressaltou que com parcerias bem sucedidas a população só tem a ganhar. “Esperamos que as decisões dos processos que vão ocorrer na Vara Criminal sejam justas e beneficiem os usuários”, disse.

O desembargador José Jacob falou que a inclusão de mais uma Vara na Comarca de Caraguá é prova da preocupação das autoridades do poder judiciário com o julgamento das ações. “O prefeito Antonio Carlos também tem lutado incansavelmente pela defesa e direitos dos cidadãos de Caraguá”, completou.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, a previsão é de que as atividades iniciem após a data de publicação de um edital no Diário Oficial, que deve ocorrer nos próximos dias.

No Poder Judiciário de Caraguá trabalham 138 funcionários e circulam diariamente pelas dependências do prédio do Fórum aproximadamente 700 pessoas. Atualmente estão em andamento no judiciário mais de 101 mil processos, dos quais 74.278 são de execuções fiscais. O município conta ainda com a 1ª e 3ª Vara, Juizado Especial Cível e Criminal e Serviço Anexo da Fazenda.