01- PROJETO DE LEI Nº 134/04, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que dá a denominação de "Tobias Cabral Antunes" à Unidade Mista de Saúde da Maranduba, no bairro da Maranduba.

02- PROJETO DE LEI Nº 001/05, do EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; visando a instalação de escritório no Município.

03- PROJETO DE LEI N° 006/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que dá a denominação de "Amador Quintino dos Santos" antiga Rua Sudelpa, que dá acesso a Estação de Tratamento de água da SABESP, no bairro da Tabatinga.

04- PROJETO DE LEI Nº 010/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que revoga a Lei nº 2639 de 30 de dezembro de 2004, que deu denominação de Joaquim Lauro Monte Claro para a escola da Rua Raposo Tavares no bairro do Perequê-Açú.

05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/05, da MESA DA CÂMARA, que altera a redação do artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal, estabelecendo para início das sessões ordinárias desta casa, o horário das 20:00 horas, nas terças-feiras de cada semana.

06- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/05, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, a atleta Ana Carolina Ennes Houdjakoff pelo tri-campeonato Vale do Paraíba e pela importante conquista de vice-campeonato na Copa América de Ciclismo.

07- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao escritor e historiador Flávio Girão de Carvalho, que muito tem lutado para que Ubatuba mantenha viva nossa história, cultura e tradição, preservando a memória de nosso povo, na passagem de seu aniversário.

08- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/05, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, a respeito do percentual de vagas reservadas para portadores de deficiência e pessoas idosas, o critério utilizado para reserva destas vagas para comprovar as deficiências física ou mental, e as vagas que são disponibilizadas para o comércio ambulante em nosso Município.

09- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/05, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, a respeito da existência de programação para exames clínicos periódicos na rede de Ensino Público, atendendo o artigo 164 da Lei Orgânica do Município.

10 - REQUERIMENTO Nº 01/05, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, restauração do Santuário de Santa Conceição, inclusive a imagem desta, a restauração dos painéis de azulejos, a recuperação de chafariz e a devida iluminação, localizada no pátio desta Casa de Leis.

11 - REQUERIMENTO Nº 02/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a CLARO Telecomunicações, para que instale uma antena de telefonia móvel, de forma que possa contemplar as áreas da Região Norte que não recebem sinal.

12 - REQUERIMENTO Nº 03/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a CLARO Telecomunicações, para que instale uma antena de telefonia móvel, de forma que possa contemplar as áreas da Região Sul que não recebem sinal.

13 - REQUERIMENTO Nº 04/05, do Ver CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Diretor Regional de Ensino, solicitando a implantação de Telecurso no bairro da Praia Grande do Bonete.

14 - REQUERIMENTO Nº 05/05 do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Telefônica, colocação de um aparelho de telefonia pública (orelhão) na praia do Estaleiro.

15 - REQUERIMENTO Nº 06/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, viabilização da reforma e ampliação da ponte sobre o Rio da Laje, no bairro do Sertão da Quina, Região Sul de Ubatuba.