A perspectiva cada vez mais concreta de permanência de uma elevada taxa de juros durante todo o primeiro semestre deste ano terá como principal seqüela um crescimento econômico menor que o previsto para 2005.

Como conseqüência, a arrecadação dos tributos federais ficará aquém do estimado. O governo precisará atacar em várias frentes para cobrir despesas novas, estimadas em R$ 12 bilhões pelo especialista em finanças públicas Raul Velloso.

Aumentar mais uma vez os impostos está totalmente fora de cogitação. A reação de vários segmentos sociais à elevação dos tributos, prevista na MP 232, confirma que a carga tributária imposta à sociedade chegou ao seu limite máximo.

Uma agenda positiva precisa ser implementada urgentemente. Dela deveriam constar, no mínimo, três itens permanentes: o estímulo à economia formal, que gera emprego e eleva a arrecadação; maiores incentivos à construção, o setor que mais paga impostos no país, depois do comércio, e um dos que mais emprega; e a incessante busca de qualidade na gestão dos gastos públicos.

O estímulo ao crescimento da economia formal e da construção passa obrigatoriamente pela facilidade de obtenção de crédito. Neste capítulo, porém, pouco se avança. Na esteira dos juros altos, os bancos evidentemente continuam preferindo as operações de crédito com taxas elevadas e prazos curtos.

Uma clara demonstração do conservadorismo dos bancos está no fato de deixarem os recursos dos depósitos dos correntistas sem remuneração no Banco Central, em vez de emprestá-los com uma pequena margem nas linhas destinadas ao micro-crédito.

Uma saída para suprir a necessidade do setor da construção, de obter financiamentos com juros reduzidos e prazos longos, seria o BNDES passar a operar linhas de crédito destinadas ao setor.

Além disso, recursos já existentes, como os do FGTS que financiam a habitação de baixa renda e o saneamento básico, precisam ser integralmente aplicados.

Sob essa perspectiva, é equivocada a intenção, assumida por lideranças do mercado de capitais, de pressionar o governo para que volte a permitir a conversão de parte dos depósitos do Fundo de Garantia em ações.

O FGTS foi desenhado para ser uma poupança de longo prazo do trabalhador. Seu baixo custo de captação e sua imobilização por períodos prolongados permitem que parte dos depósitos financie a construção de moradia popular e a expansão do saneamento, atividades de longo prazo de maturação e baixo retorno.

É admissível a retomada de estudos para elevar a remuneração dos depósitos do FGTS. O desafio é fazê-lo sem onerar os tomadores dos empréstimos para habitação e saneamento. Mas desviar os recursos do Fundo para o mercado de capitais é desvirtuar totalmente a finalidade social das aplicações originárias daqueles depósitos.

Nota do Editor: João Carlos Robusti é presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Construção).