FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes - PROJETO DE LEI Nº 134/04, do ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que dá a denominação de "Tobias Cabral Antunes" à Unidade Mista de Saúde da Maranduba, no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade as Emendas nº 1 e 2 e o PROJETO DE LEI Nº 01/05, do EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; visando a instalação de escritório no Município.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 06/05, do ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que dá a denominação de "Amador Quintino dos Santos" antiga rua Sudelpa, que dá acesso a Estação de Tratamento de água da SABESP, no bairro da Tabatinga.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 10/05, ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que revoga a Lei nº 2639 de 30 de dezembro de 2004, que deu denominação de Joaquim Lauro Monte Claro para a escola da rua Raposo Tavares, no bairro do Perequê-Açú.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE RESOLULÇÃO Nº 01/05, da MESA DA CÃMARA, que altera a redação do artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal, estabelecendo para início das Sessões Ordinárias desta Casa, o horário das 20 horas, nas terças-feiras de cada semana.

Moções:

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/05, do ver. RICARDO CORTES - PFL, a atleta Ana Carolina Ennes Houdjakoff pelo tri-campeonato Vale do Paraíba e pela importante conquista de vice-campeonato na Copa América de Ciclismo.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/05, do ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao escritor e historiador Flávio Girão de Carvalho, que muito tem lutado para que Ubatuba mantenha viva nossa história, cultura e tradição, preservando a memória de nosso povo, na passagem de seu aniversário.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMÇÃO Nº 01/05, do ver. RICARDO CORTES - PFL, a respeito do percentual de vagas reservadas para portadores de deficiência e pessoas idosas, o critério utilizado para reserva destas vagas para comprovar as deficiências física ou mental e as vagas que são disponibilizadas para o comércio ambulante em nosso Município.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/05, do ver. RICARDO CORTES - PFL, a respeito da existência de programação para exames clínicos periódicos na rede de Ensino Público, atendendo o artigo 164 da Lei Orgânica do Município.

Foi aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/05, do ver. RICARDO CORTES - PFL, ao senhor Prefeito, informações a esta Casa de Leis referente a licença da Cetesb para aterro sanitário de lixo.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 01/05, do ver. RICARDO CORTES - PFL, restauração do Santuário da Santa Conceição, inclusive a imagem desta, a restauração dos painéis de azulejos, a recuperação de chafariz e a devida iluminação, localizada no pátio desta Casa de Leis.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 02/05, do ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a CLARO Telecomunicações, para que instale uma antena de telefônica móvel, de forma que possa contemplar as áreas da região Norte que não recebem sinal.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 03/05, do ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a CLARO Telecomunicações para que instale uma antena de telefonia móvel, de forma que possa contemplar as áreas da região Sul que não recebem o sinal.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 04/05, do ver CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Diretor Regional de Ensino, solicitando a implantação de Telecurso, bairro da Praia Grande do Bonete.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 05/05 do ver.CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Telefônica, colocação de um aparelho de telefonia pública (orelhão) na praia do Estaleiro.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 06/05, do ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, viabilização da reforma e ampliação da ponte sobre o Rio da Laje, no bairro do Sertão da Quina, região Sul de Ubatuba.