Diana Basei

Em cerca de três ou quatro anos o PIB do Litoral Norte, que hoje é de R$ 18,8 mil, deverá dobrar ou triplicar, assim como a arrecadação dos governos municipais, prevê o consultor de desenvolvimento econômico do Instituto Pólis, Daniel Höfling. O desafio de transformar esses recursos em crescimento sustentável (inclusão social e ambientalmente responsável) foi tema de discussão na última quinta-feira (20) em Caraguatatuba, quando o Instituto Pólis apresentou os resultados do Diagnóstico Regional Urbano Socioambiental Participativo, realizado nas 13 cidades da Baixada Santista e Litoral Norte pelo Projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, iniciativa do Pólis apoiada pela Petrobras.

Dessa discussão participaram representantes das prefeituras de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, de associações de moradores, de ongs e instituições diversas, como os parques estaduais de Ilhabela e da Serra do Mar, USP, Unicamp, Comitê de Bacias Hidrográficas, Petrobras, Defesa Civil, entre outros. Os participantes se dividiram nos grupos temáticos para discutir itens frequentes no diagnóstico realizado nas quatro cidades: uso sustentável das áreas ambientalmente protegidas, dependência do veranismo, grandes projetos no Litoral Norte, pesca artesanal, ampliação do Porto de São Sebastião e pré-sal, mobilidade regional e resíduos sólidos.

Segundo o coordenador do Projeto Litoral Sustentável, Nelson Saule Jr, o Pólis buscou apresentar uma visão mais integrada do litoral que permita aos governos, à sociedade civil e ao próprio Pólis pensar soluções conjuntas para a Baixada Santista e o Litoral Norte para questões como regularização de área fundiárias em áreas de proteção especial, mobilidade pública e destinação dos resíduos sólidos. “O desafio é articular a diversidade das atividades econômicas com o potencial ambiental, a inclusão social e outras atividades estratégicas nacionais, como a atividade portuária e de exploração de gás”, explicou, lembrando que em 2013 a sociedade construirá uma versão preliminar do Programa de Desenvolvimento Sustentável Local e Regional.

O estudo apontou que o Litoral Norte está se constituindo em um núcleo regional com as atividades da Petrobras e a ampliação do Porto de São Sebastião, que vêm promovendo crescimento econômico e populacional. As atividades de maior destaque estão em São Sebastião, ligadas à cadeia de petróleo e gás, e nos setores de infraestrutura (portos, estradas, ferrovias, saneamento etc.), impulsionadas pelas obras logísticas de suporte, como a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a construção de anéis viários, além do potencial das áreas do turismo e da construção civil. Marcus Vinícius de Melo, gerente setorial do meio ambiente da Bacia de Santos, assinala que a Petrobras quer evitar “velhos problemas e resolver os novos que surgirão”, por isso investe em ações como o projeto Litoral Sustentável, que prevê articular vocações tradicionais (como o turismo) com as novas oportunidades de geração de trabalho (inserindo empresas da região e a população nas oportunidades trazidas pela cadeia de petróleo e gás). Moradores defendem um turismo mais sustentável, inclusivo e permanente, integrando o veraneio ao turismo ecológico, ao histórico-cultural, ao de base comunitária; a incorporação dos parques estaduais às atividades turísticas, investimentos na infraestrutura e no planejamento para recepção de turistas.

A ocupação do solo foi outro foco importante do debate, já que grande parte do território das cidades do Litoral Norte está inserida em áreas de conservação, a exemplo de Caraguatatuba (82,03%) e Ilhabela (78%). A irregularidade fundiária é um problema crítico nos parques estaduais, chegando a 100% em Ilhabela e a 67% na Serra do Mar. A maior parte dos assentamentos precários estão localizados em Ubatuba. Caraguatatuba (com 17% de déficit habitacional) concentra a maior área de áreas urbanas verticalizadas e dispõe de maior espaço para expansão urbana, que integra áreas de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar e demanda controle rígido para ocupação.

Outra questão que preocupa a população é a mobilidade urbana local e regional, já que as rodovias que passam pela região recebem tráfego de veículos vindos do Vale do Paraíba e da região de Campinas, o que levou à construção do Contorno Norte e Contorno Sul para interligação da rodovia dos Tamoios ao Porto de São Sebastião e a Ubatuba, buscando desviar o tráfego de caminhões das áreas urbanas centrais dos municípios. Problema igualmente presente em todo o Litoral Norte é a questão do tratamento e destinação dos resíduos sólidos, já que nenhum município possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ou aterro sanitário. A ausência de reciclagem resulta em impactos financeiros e ambientais.

As discussões apontaram que é preciso um novo modelo de desenvolvimento para a região, já que o atual revela alta concentração de renda, informalidade no trabalho (maior do que na média estadual), pobreza (10% da população de Ubatuba vive na indigência, com renda familiar inferior a ¼ de salário mínimo), especulação imobiliária, falta de qualificação da mão de obra para atuar nas novas frentes de trabalho, enfraquecimento das atividades de pesca artesanal, e ausência de infraestrutura nas comunidades tradicionais. A pouca valorização da produção local impacta também na questão da segurança alimentar, com a insuficiência de equipamentos públicos de abastecimento, alto preço dos alimentos e índices de sobrepeso e de obesidade na população, que vem diminuindo o consumo de alimentos naturais.

O artesão Sebastião Nicodemo apontou a dificuldade de viver nas regiões mais periféricas dos municípios, relatando que os moradores do seu bairro, o Perequê Mirim, sofrem com a ausência de infraestrutura (como calçadas e esgoto), de qualificação profissional, de segurança e de um de posto de saúde. “Temos que quebrar essa desigualdade”. Heloísa Andrade Antunes, chefe de gabinete da prefeitura de Caraguatatuba e com atuação na área institucional de educação, ressaltou a necessidade de que a produção econômica se traduza em investimentos em educação e anunciou a vinda de uma universidade pública para a região.

Em breve, todos os dados do diagnóstico sobre as 13 cidades do litoral paulista serão reunidos em uma publicação impressa. Eles já estão disponíveis em www.litoralsustentavel.org.br.