FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovada por unanimidade a, REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/05, DO EXECUTIVO, que autoriza firmar Convênio com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; visando a instalação de escritório no Município.

Adiado por uma Sessão por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 51/04, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a revogação da Lei 2.401/03; que autoriza a Concessão de Alvará de Funcionamento, mediante a apresentação do protocolo do pedido de vistoria da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

Adiado por duas Sessões por unanimidade, PROJETO DE LEI N° 168/04, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, que obriga as agências Bancárias, a dos Correios e outros estabelecimentos em que haja grande afluxo de público, disponibilizarem sanitário e bebedouro, revogando a Lei 2.065/01.

Moções:

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 03/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Rotary Internacional pelos 100 anos de bons trabalhos desenvolvidos à humanidade.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Radio Costa Azul, pelos 24 anos de bons serviços prestados à Comunidade Ubatubense e Região.

Pedidos de Informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, da existência ou não de projeto para deslocar famílias que residem em áreas de risco, neste Município.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, quadro de funcionários da equipe atual do Programa de Saúde da Família (PSF), detalhando as equipes, data de admissão, área abrangida, cópia de todos os cadastros e ações que foram executadas até a presente data.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/05, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, a respeito do funcionamento e uso dos veículos desta Casa de Leis.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/05, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, informações sobre iluminação pública do Município, quanto à arrecadação e custeio, que ruas e bairros foram beneficiados, quais os pontos escuros no Município, previsão de investimento para este ano, quantas luminárias serão instaladas e qual a previsão para extensão de rede no Sertão do Ubatumirim, Sertão do Camburí, Cachoeira dos Macacos, Pé da Serra etc.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, informações sobre telefonia fixa nos bairros que não possuem tal benfeitoria.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 07/05, do Ver.CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Instituto de Pesca de São Paulo, que viabilize a implantação de uma "Escola de Pesca", no Município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 08/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao DER, que viabilize lombada eletrônica, no KM 75 da SP-55, em frente ao Mercado Uba-Oba, no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 09/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Casa Civil do Estado de São Paulo, que analise com urgência a solicitação dos pescadores de Ubatuba para a implantação de um Entreposto Pesqueiro e um Trapiche de Atracação na barra do rio Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 10/05, do Ver CHARLES MEDEIROS - PSDB, a SABESP, que analise com urgência o pedido da comunidade da Região Sul, para implantação de saneamento básico.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 11/05 do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao DNIT, que analise com urgência os estudos que viabilizam a construção de túnel pré-moldado na Av. Vasco da Gama, que interliga os bairros da Estufa I e II.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 12/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Agência de Correio e Telégrafos, realizar estudos para a entrega de correspondências na rua Bonsucesso, no bairro do Corcovado.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 13/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Agência de Correio e Telégrafos, realizar estudos para a entrega de correspondências na rua Da Rocha, no bairro do Araribá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 14/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, a construção de galerias pluviais nos córregos da rua Joaquim Amaro, no bairro do Ipiraguinha.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 15/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL a TELEFÔNICA, instalação de um orelhão na rua Arrastão próximo ao nº 105, no bairro do Araribá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 16/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, ao DNER, providencie com urgência a capina das margens da rodovia SP-55, próximo ao bairro da Pedreira até a divisa com a cidade de Parati.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 17/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, Serviço de iluminação pública na Rua Lorena no bairro da Estufa I; próximo ao n° 115.