Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16 de abril de 2013, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 - Centro
01 - Projeto de Lei nº 19/13, Mensagem nº 013/13, do Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidades de fins não econômicos como fundação e autoriza o poder executivo a firmar contratos de gestão com fundações e termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público, e dá outras providências. 02 - Projeto de Lei nº 21/13, do ver. Bibi - PT, que acrescenta dispositivos a Lei nº 2.584 de 06 de setembro de 2004. 03 - Projeto de Lei nº 22/13, do ver. Bibi - PT, que altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 3.572/2012. 04 - Moção nº 03/13, do ver. Ivanil Ferretti - PDT, de congratulações à bailarina, coreógrafa e professora de balé Alessandra Penha de Carvalho Ferreira. 05 - Requerimento nº 40/13, de todos os vereadores, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, solicitando empenho e esforços com a mais breve urgência para solucionar os problemas financeiros que afligem e comprometem os procedimentos executados pelo CTFM. 06 - Requerimento nº 41/13, do ver. Bibi - PT, ao Exmo. Sr Paulo Roberto Altomani, DD. Prefeito do município de São Carlos, que nos forneça documentos sobre os procedimentos/tramites que foram necessários para a importante implantação do Programa de Incentivos Ambientais aos Contribuintes do IPTU. 07 - Requerimento nº 42/13, do ver. Bibi - PT, ao Exmo. Sr Marcelo Barbieri, DD. Prefeito do município de Araraquara, que nos informe a cerca dos procedimentos sobre o projeto de “Desconto de IPTU VERDE”. 08 - Requerimento nº 43/13, da verª. Flavia Pascoal - PDT, á Elektro, para que execute os serviços de extensão de rede elétrica na rua Maria Benedita Conceição, bairro do Taquaral, altura do nº 550, 547, 565 e ponto final de ônibus. 09 - Requerimento nº 44/13, da verª. Flavia Pascoal - PDT, à Elektro, a fim de que forneça o embasamento legal, extensão de rede elétrica na rua Maria Benedita Conceição, bairro do Taquaral. 10 - Requerimento nº 45/13, da verª. Flavia Pascoal - PDT, ao órgão competente que execute o serviço de iluminação ornamental na Rodovia SP-55, início do trevo da cidade até o bairro do Sumidouro. 11 - Requerimento nº 46/13, da verª. Flavia Pascoal - PDT, à Sabesp, que se proceda a extensão da rede de esgoto nas ruas Internacional, av. São Paulo até a rua Guarani; rua Madureira, rua Radium, rua Nacional e Internacional rua Atlético Mineiro, rua Jabaquara, bairro da Estufa I. 12 - Requerimento nº 47/13, do ver. Ivanil Ferretti - PDT, à empresa de ônibus “Verde Bus”, estudos se há possibilidade do ônibus que sai do terminal as 11h00 e 16h15, que faz o percurso do bairro do Corcovado, que entre até o bairro da Folha Seca, a fim de atender alunos.
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