A taxa de desemprego dos jovens entre 18 e 24 no Brasil em 2003 foi de 18%, quase o dobro da média nacional (9,7%). Além disso, para quase 40% dos empregados neste período o rendimento médio mensal não passou de um salário mínimo. A dificuldade de inserção do jovem no mercado de trabalho é um dos importantes indicativos do ensaio "Os Jovens no Mercado de Trabalho do Brasil", desenvolvido por uma iniciativa da Gelre, empresa especializada em Relações Humanas do Trabalho há mais de 40 anos no Brasil, em parceria com o professor João Sabóia, pesquisador e diretor geral do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Este é o segundo fascículo da Gelre Coletânea - Série Estudos do Trabalho, que a empresa começou a desenvolver em agosto do ano passado, quando lançou o estudo "Brasil: Estagnação e Crise", de autoria do professor Waldir Quadros, pesquisador do Cesit - Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, da Unicamp.

"Nosso objetivo é oferecer aos empresários, às entidades de relações trabalhistas e até mesmo ao Governo elementos para reflexão sobre os mecanismos que impedem a evolução do jovem brasileiro e sua entrada no mercado de trabalho", diz Jan Wiegerinck, presidente da Gelre. Para este estudo, foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1993 a 2003.

Uma das importantes conclusões discorre sobre o papel fundamental da educação, ou seja, o acesso e a permanência dos jovens na escola. A situação da escolarização encontra-se longe da ideal. Apenas 51,7% daqueles com 18 e 19 anos e 26,8% dos jovens de 20 a 24 anos freqüentavam um estabelecimento de ensino em 2003.

"A origem deste processo tão acentuado de defasagem escolar está, muitas vezes, relacionada à qualidade do ensino que está sendo ofertado e, também, ao fato de que muitos jovens brasileiros dividem seu tempo entre a escola e o trabalho, o que dificultaria uma maior dedicação aos estudos e, por conseguinte, favoreceria o atraso escolar. A tendência é de redução do número de jovens que se dedicam aos estudos na medida em que se avançam as idades", explica João Saboia, autor do estudo.

Outro dado importante é a influência da renda familiar na decisão de ingresso no mercado de trabalho. O nível de rendimento familiar é fator preponderante na escolarização dos jovens. A condição de atividade por rendimento familiar per capita evidencia a maior incidência daqueles que somente estudavam entre os jovens em famílias com rendimento mais elevado.

No que se refere ao tipo de atividade desenvolvida pelos jovens ocupados, de uma forma geral, observou-se uma forte predominância das atividades relacionadas ao comércio e serviços (51% dos jovens de 15 a 24 anos estavam ocupados nessas atividades). Entretanto, a agricultura ainda apresenta uma participação expressiva, em particular para aqueles com idades entre 15 e 17 anos (33,4%).

Um grande problema também permeia a legislação. Entre os jovens de 15 a 24 anos de idade, embora cerca de 64% ocupassem a posição de empregados em 2003, 48% destes não tinham carteira de trabalho assinada. Para o grupo de 18 a 24 anos, a participação de empregados sem carteira também se mantém elevada: 43%.

"O que diferencia o Brasil dos países mais desenvolvidos é a forma precária como os jovens se inserem no mercado de trabalho, recebendo baixíssimas remunerações sem qualquer proteção da legislação. Para superar as dificuldades deveriam ser melhoradas as condições de vida das famílias pobres e a qualidade das escolas públicas", conclui Saboia.

Mais dados complementares:

O contingente de jovens de 15 a 24 anos no total de pessoas ocupadas em 2003 se distribuía da seguinte forma: 4% para aqueles com idades entre 15 e 17 anos, 4,2% para os jovens de 18 e 19 anos e 13,5% para o grupo de 20 a 24 anos;

Quase 70% trabalhavam mais de 40 horas semanais (jornada integral). Em São Paulo essa proporção foi de 80%;

O acesso à escola também apresentou melhora significativa na última década. A proporção de jovens de 15 a 17 anos que freqüentavam um estabelecimento de ensino passou de 61,9%, em 1993, para 82,4%, em 2003. Os grupos de 18 e 19 anos e 20 a 24 anos também obtiveram um crescimento expressivo nos últimos 10 anos, com destaque para o segundo grupo, cuja proporção de estudantes aumentou quase 50%;

Entretanto, a defasagem escolar é um grave problema. Com 15 anos o jovem deveria estar iniciando o ensino médio e ter concluído o ensino fundamental. Todavia, nesta idade, a média de anos completos de estudo era de 6,3 anos. Apenas na idade de 18 anos atingiu-se, no Brasil, o número de anos de estudo requerido para a conclusão do fundamental, sendo que nesta fase, o jovem já deveria estar cursando o primeiro ano do ensino superior;

Observa-se uma defasagem escolar bastante superior para pretos e pardos. Com 20 a 24 anos de idade, por exemplo, cerca de 1/3 destes estudantes ainda estava no ensino fundamental (contra 10% de brancos) e quase 43% encontrava-se no ensino médio (contra 23% dos brancos). Ou seja: mais de 70% de estudantes defasados em 2003;

A combinação trabalho e estudo também é muito forte. Para o grupo de 15 a 17 anos, 79,1% nas famílias com mais de dois salários mínimos de rendimento per capita somente estudavam, contra 55,7% dos jovens em famílias menos favorecidas;

Mas, de uma forma geral, nos últimos dez anos, a dedicação integral do tempo dos jovens aos estudos aumentou. Em 1993, a proporção daqueles que somente estudavam era de 40,7% para o grupo etário de 15 a 17 anos e de 7,5% para os jovens de 20 a 24 anos. Em 2003, tais percentuais subiram para, respectivamente, 60,9% e 11,7%.