01 – Projeto de Lei nº 19/13, Mensagem nº 013/13, do Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidades de fins não econômicos como Fundação e autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de gestão com fundações e termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público, e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 20/13, do ver. Bibi – PT, que dá a denominação de “Maria do Carmo Soares” a Escola Municipal do Camburi.

03 – Projeto de Lei nº 21/13, do ver. Bibi – PT, que acrescenta dispositivos a Lei nº 2.584 de 06 de setembro de 2004.

04 – Projeto de Resolução nº 02/13, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que altera o artigo 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre a transmissão das sessões da Câmara e publicação dos atos oficiais.

05 – Pedido de Informação nº 09/13, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, informações sobre o do processo de urbanização da avenida Josias Ramos Nogueira localizada no bairro do Perequê–Açu.

06 – Pedido de Informação nº 10/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, informações sobre transporte gratuito aos pacientes da AACD e de outras entidades.

07 – Requerimento nº 43/13, da verª Flavia Pascoal – PDT, à Elektro, para que execute os serviços de extensão de rede elétrica na rua Maria Benedita Conceição, bairro do Taquaral, altura do nº 550, 547, 565 e ponto final de ônibus.

08 – Requerimento nº 44/13, da verª Flavia Pascoal – PDT, à Elektro, a fim de que forneça o embasamento legal, extensão de rede elétrica na rua Maria Benedita Conceição, bairro do Taquaral.

09 – Requerimento nº 45/13, da verª Flavia Pascoal – PDT, ao órgão competente que execute o serviço de iluminação ornamental na Rodovia SP-55, início do trevo da cidade até o bairro do Sumidouro.

10 – Requerimento nº 46/13, da verª Flavia Pascoal – PDT, à Sabesp, que se proceda a extensão da rede de esgoto nas ruas Internacional, av. São Paulo até a rua Guarani; rua Madureira, rua Radium, rua Nacional e Internacional; rua Atlético Mineiro, rua Jabaquara, bairro da Estufa I.

11 – Requerimento nº 49/13, do ver. Adão Pereira dos Santos – PDT, à Telefônica em caráter de urgência para reparos dos cabos de linhas telefônicas da rua Projetada 181 – Morro do Tigão – Itamambuca.

12 – Requerimento nº 50/13, da Verª Pastora Daniele – DEM, à SABESP – a fim de que execute o serviço de extensão de rede coletora de esgoto nas ruas Minas Gerais com rua Promessas no bairro do Ipiranguinha.

13 – Requerimento nº 51/13, da verª Flavia Pascoal – PDT, à Elektro, que execute o serviço de colocação de luminárias próximo aos pontos de ônibus na rua Tarcisio Correia no bairro do Ipiranguinha.

14 – Requerimento nº 52/13, da verª Flavia Pascoal – PDT, à Elektro, colocação de duas luminárias na rua Marino, na altura do n° 113, bairro do Ipiranguinha.

15 – Requerimento nº 53/13, do ver. Manoel Marques – PT, à Elektro, troca de poste e poda de árvores na rua Santa Mônica, bairro das Toninhas.

16 – Requerimento nº 54/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, à Sabesp, informe o porquê do não atendimento na integralidade do fornecimento de água tratada, no condomínio Residencial Altos da Praia Vermelha.