A Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN e Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião (ARIESS) iniciou as atividades do novo biênio do Conselho Gestor (2013/2014) com a realização de sua 4ª reunião extraordinária, na última semana. O evento aconteceu no Centro de Visitantes do Núcleo Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar. Estiveram presentes os novos membros do poder público e da sociedade civil, num total de 52 pessoas, entre conselheiros titulares e suplentes e convidados.

Além da posse dos conselheiros, a gestora da APAMLN, Lucila Vianna, apresentou um resumo da gestão dos últimos quatro anos e a proposta de elaboração do Plano de Manejo da unidade de conservação, que será o principal ponto de pauta deste biênio.

O Conselho Gestor é composto de forma paritária, por representantes de instituições governamentais, nas esferas municipal, estadual e federal, além de representantes da sociedade civil organizada voltadas para os diversos assuntos relacionados ao mar. No setor público estão representadas as quatro prefeituras municipais do Litoral Norte; oito órgãos estaduais e cinco órgãos federais, totalizando 17 entidades públicas.

O novo conselho

Entre os representantes da Sociedade Civil, são seis entidades relacionadas à Pesca e Maricultura, quatro entidades ligadas ao Turismo e Esportes Náuticos, quatro entidades Ambientalistas e quatro entidades Ensino e Pesquisa, totalizando 18 entidades da sociedade civil. Ao todo, o Conselho Gestor da APAMLN é formado por 35 instituições e 64 conselheiros.

Entidades públicas conselheiras

Prefeituras de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela; Fundação Forestal, Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte; Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Polícia Militar Ambiental; CETESB (Agências de Ubatuba e São Sebastião); Instituto de Pesca (IP); Ibama; Ministério de Pesca e Aquicultura; Marinha do Brasil; Companhia Docas de São Sebastião; Instituto Chico Mendes (ICM-Bio) e INPE

Entidades da sociedade civil conselheiras

Turismo e esportes náuticos: Associação Náutica do Litoral Norte de São Paulo (Assona); Associação Comercial e Industrial de Ubatuba (Aciu); Associação Brasileira de Velejadores de Cruzeiro (ABVC) e ONG Vivamar Brasil; Pesca e Maricultura; Ambientalista e de Ensino e Pesquisa

Pesca e maricultura: Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo (Amesp); Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (Mapec); Colônia de Pescadores Z-6 (Ilhabela); Z-8 (Caraguatatuba) Z-10 (Ubatuba) Z-14 (São Sebastião)

Ambientalistas: Instituto Argonauta; Instituto Ilhabela Sustentável (IIS); Ambiental Litoral Norte (ALNorte); Instituto Gondwana (Igond)

Ensino e pesquisa: Centro de Biologia Marinha do Estado de São Paulo (Cebimar/USP) Fundação Museu de Historia, Pesquisa e Arqueologia do Mar (Fundação MAR), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Instituto CostaBrasilis

Biênio 2013/2014

Nas próximas reuniões, será discutido o plano de trabalho para o Plano de Manejo da Unidade de Conservação Marinha, que será realizado ao longo deste ano. Outras pautas que estarão em discussão durante este biênio, já definidas pelo CG na reunião de posse, são: a finalização da regulamentação da arte de pesca cerco flutuante, a discussão sobre arte de pesca de emalhe, emergências e o licenciamento da etapa 2 do pré-sal.