01 – Projeto de Lei nº 26/13, do ver. Bibi – PT, dispõe sobre a reserva preferencial para distribuição ou venda de unidades habitacionais populares lotes individuais urbanos para pessoas portadoras de deficiência.

02 – Projeto de Lei nº 35/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, Institui o Dia Municipal dos Observadores de Pássaros no município de Ubatuba e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 36/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, altera a redação do art. 1º da Lei nº 2379 de 03 de julho de 2003.

04 – Pedido de Informação nº 12/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, Informações sobre o não funcionamento do semáforo no cruzamento da rua Professor Thomaz Galhardo com a rua Hans Staden.

05 – Requerimento nº 61/13, do ver. Adão Pereira – PDT, à Elektro, colocação de 4 (quatro) luminárias ao longo da rua Projetada, bairro Colônia de Férias.

06 – Requerimento nº 62/13, do ver. Adão Pereira – PDT, à Elektro, colocação de 1 (uma) luminária na rua Jabaquara, esquina com a rua Atlético Mineiro, em frente ao número 379, bairro da Estufa II.

07 – Requerimento nº 63/13, do ver. Bibi – PT, ao Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba Eraldo Carlos Tenório Todão – Xibiu, que promova audiências públicas para tratar com a sociedade e órgãos públicos sobre o tema de resolver as questões sociais, de segurança, bem-estar, meio ambiente, saúde pública e econômica no que se refere a mendigos, moradores de rua e andarilhos que perambulam em nossa cidade.

08 – Requerimento nº 64/13, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Elektro, instalação de luminárias na estrada de acesso ao Sítio Tropical, bairro da Casanga.

09 – Requerimento nº 65/13, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Elektro, extensão da rede elétrica com instalação de luminárias na via de acesso ao bairro da Ressaca.

10 – Requerimento nº 66/13, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Elektro, extensão da rede elétrica com instalação de luminárias na avenida Mero, bairro da Ressaca.

11 – Requerimento nº 67/13, da verª Flavia Pascoal – PDT, ao Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Eraldo Carlos Tenório Todão – Xibiu, solicitação de Audiência Pública para tratar do tema da Primeira Infância no Município de Ubatuba.

12 – Requerimento nº 68/13, do ver. Bibi – PT, à Exma. Srª Izabella Teixeira, DD. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre os procedimentos e trâmites necessários para que Ubatuba participe do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural de forma a facilitar o CAR – Cadastro Ambiental Rural no município.

13 – Requerimento nº 69/13, do ver. Manuel Marques – PT, à Elektro, extensão de rede elétrica ao longo da Estrada do Corcovado.

14 – Requerimento nº 70/13, do ver. Manuel Marques – PT, à Elektro, troca de lâmpadas no ponto de ônibus, no bairro do Rio Escuro.

15 – Requerimento nº 71/13, do ver. Manuel Marques – PT, ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem, nivelamento do acostamento da Rodovia SP-55, trecho entre Caraguatatuba e Ubatuba.