01 – Veto Total, ao Autógrafo nº 017/13 – Projeto de Lei nº 22/13, do ver. Bibi, – PT, que altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei 3.572/2012.

02 – Projeto de Lei nº 45/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que estabelece horário para execução de música ao vivo nos bares, restaurantes e similares no município de Ubatuba e dá outras providencias.

03 – Projeto de Lei nº 47/13, do ver. Manuel Marques – PT, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Ubatuba e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei nº 49/13, do ver. BIBI – PT, que institui a Campanha Permanente Voluntaria “Obesidade Zero” nas escolas de ensino fundamental no município e dá outras providências.

05 – Pedido de Informação nº 23/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, quantas licenças de taxistas existem no município, relação e nome dos contemplados, histórico da transferência por nome e relação atualizada dos atuais motoristas.

06 – Pedido de Informação nº 24/13, da verª. Pastora Daniele – DEM, que forneça parecer das medidas que estão sendo tomadas em relação aos projetos de iluminação em todos os bairros do município.

07 – Requerimento nº 93/13, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, à Sabesp, que informe porque não houve ligação da rede de esgoto no bairro Jardim Samambaia.

08 – Requerimento nº 94/13, do ver. Adão Pereira – PDT, à Elektro, colocação de 2 (duas) luminárias na Rua 172, bairro Itamambuca.

09 – Requerimento nº 95/13, do ver. Manuel Marques – PT, à Empresa Vivo Telecomunicações, para que tome as medidas necessárias para melhoria no sinal de telefonia no bairro Perequê–Mirim.

10 – Requerimento nº 96/13, do ver. Manuel Marques – PT, à Empresa Verde Bus, que em caráter de urgência faça a adequação nos horários de ônibus que sai do Sertão do Ubatumirim, sentido centro.

11 – Requerimento nº 97/13, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Elektro, troca de rede bifásica para trifásica, no bairro Ubatumirim.