Os vereadores de Ilhabela iniciaram na quinta-feira (6/6) uma sessão Extraordinária para apreciar e votar o PL 40/2013, de autoria do Executivo, que dispõe sobre “Suplementação de Dotação Orçamentária”, no entanto, após reunião entre os pares ficou decidido que a sessão ficaria suspensa até a terça-feira (11/12) após o término da sessão Ordinária para que a matéria seja melhor analisada.

O projeto prevê suplementação de R$ 9,4 milhões para as pastas de Saúde, Educação, Obras, Assuntos Jurídicos, Meio Ambiente, Administração, Gabinete e Serviços Municipais e de acordo com o ofício assinado pelo prefeito Toninho Colucci (MD), “a suplementação se faz necessária por conta do excesso de arrecadação das receitas próprias e de verbas vindas do Estado e da União, superávit financeiro do exercício anterior e necessidade de autorização para abertura de crédito suplementar com recursos de anulação parcial de dotações do orçamento vigente”.

Presente na sessão, o secretário de Finanças, Maurício Calil, explicou aos parlamentares que algumas verbas vindas do Estado e da União têm destino certo, mas precisam ser suplementadas porque não foram incluídas na Lei Orçamentária Anual aprovada em setembro passado. Já outros recursos como o excesso de arrecadação municipal podem ser destinados conforme a necessidade da administração, devidamente apontados no corpo do projeto.

Além do secretário de Finanças, estiveram presentes os responsáveis pelas pastas de Obras, Flávio Miranda, Meio Ambiente, Cristobal Parraga e técnicos das secretarias de Saúde, Educação e Serviços Municipais.

Mesmo com as explicações dos representantes do Executivo os vereadores não se sentiram seguros para votar a proposta e resolveram em consenso suspender a sessão e enviar ofício ao prefeito Toninho Colucci (MD) solicitando cópias de alguns contratos constantes no projeto para melhor avaliação e posterior deliberação. A sessão será retomada na próxima terça-feira (11/6) logo após o término da sessão Ordinária.