01 – Projeto de Lei nº 40/13, do ver. Bibi – PT, dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Ubatuba.

02 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 45/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, estabelece horário para execução de música ao vivo nos bares, restaurantes e similares no município de Ubatuba e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 47/13, do ver. Manuel Marques – PT, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Ubatuba e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei nº 53/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, altera a redação do art. 5º da Lei nº 3375 de 11 maio de 2011.

05 – Projeto de Emenda a LOM nº 02/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, acrescenta os §§ 1º e 2º ao inciso II do artigo 158 da Lei Orgânica do Município que trata da obrigatoriedade na elaboração de um Plano Municipal pela Primeira Infância.

06 – Projeto de Lei nº 44/13, Mensagem nº 019/13, do Executivo, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

07 – Moção nº 05/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, moção de congratulações à ANIBRA – Associação Nipo Brasileira de Ubatuba, presida pelo Sr Nelson Assai pelo sucesso do “6º Festival da Cultura Japonesa em Ubatuba de 2013”.

08 – Requerimento nº 98/13, do ver. Claudnei Xavier – DEM, à Elektro, troca de luminárias na rua Anoel, bairro do Perequê-Mirim.

09 – Requerimento nº 99/13, do ver. Claudnei Xavier – DEM, à Elektro, troca de luminária na rua Papoulas em frente ao número 111, bairro Jardim Carolina.