01 – Veto Total ao Autógrafo nº 19/13 – Projeto de Lei nº 20/13, do ver. Bibi – PT, que dá denominação de “Maria do Carmo Soares” a Escola Municipal do Camburi.

02 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 47/13, do ver. Manuel Marques – PT, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Ubatuba e dá outras providências.

03 – Projeto nº 56/13, Mensagem nº 020/13, do Executivo, que cria artigo 23/B à Lei n° 711/84, que dispõe sobre o Plano Diretor Físico do Município, o Sistema Viário, o Zoneamento, o Parcelamento, o Uso e Ocupação do Território do Município.

04 – Projeto de Lei nº 57/13, Mensagem nº 21/13, do Executivo, dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da municipalidade.

05 – Projeto de Lei nº 44/13, Mensagem nº 019/13, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.014 e dá outras providências.

06 – Moção nº 06, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, de congratulações ao Sr. Marcos Mastieri Iácopi, por sua dedicação, empenho e valorização profissional aos jovens da natação do município de Ubatuba.

07 – Moção nº 07, de todos os vereadores, de congratulações a Sabrina Jacob Todão, pelos excelentes resultados conquistados no início de sua carreira como nadadora.

08 – Pedido de Informação nº 25/13, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre as obras de saneamento básico, executadas dentro do município.

09 – Pedido de Informação nº 26/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, cópia do contrato realizado entre a Prefeitura e a Empresa Expresso Verde Bus.

10 – Pedido de Informação nº 27/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, sobre a não construção de um muro que serviria de marco entre o Centro de Convenções e o batalhão da Polícia Militar.

11 – Pedido de Informação nº 28/13, da verª. pastora Daniele – DEM, sobre os trabalhos de recuperação das estradas, mais precisamente a estrada do Sertão do Ubatumirim, Sertão do Puruba e demais vias rurais da zona norte.

12 – Pedido de Informação nº 29/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, informações quanto a utilização ou não do imóvel onde era a Creche ou EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, na Rua dos Palmitos, 198, no Bosque dos Coqueirais, bairro do Ipiranguinha.

13 – Pedido de Informação nº 30/13, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a possibilidade de regularização da Vila Santana.

14 – Requerimento nº 100/13, do ver. Bibi – PT, ao Sr. Jorge Augusto de Castro, DD. Superintendente de Pesca e Aqüicultura do Ministério da Pesca no Estado de São Paulo, que nos informe sobre os processos necessários para que Ubatuba receba os subsídios federais para o óleo diesel voltados aos pescadores artesanais.

15 – Requerimento nº 101/13, do ver. Bibi – PT, a Ilma Srª Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, que nos informe da possibilidade de Ubatuba ser inclusa no (PSE) Proteção Social Especial com Programa Casa de Passagem.

16 – Requerimento nº 102/13, do ver. Bibi – PT, a Ilma Srª Ministra da Cultura Marta Suplicy, solicitação de inclusão do município de Ubatuba no Programa Mais Cultura nas Escolas.

17 – Requerimento nº 103/13, da verª. pastora Daniele – DEM, ao deputado federal Sr. Vaz de Lima, para que viabilize verba para o projeto de iluminação na Av. Rio Grande do Sul, altura do aeroporto.

18 – Requerimento nº 104, 105 e 106/13, do ver. Manuel Marques – PT, à Empresa de Transporte Coletivo Urbano Verde Bus, para que providencie transporte digno das necessidades dos moradores dos bairros Pedra Preta, Sertão do Ingá e Praia da Caçandoca.

19 – Requerimento nº 107/13, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, à Elektro para que priorize o serviço de prolongamento da rede elétrica na Rua Ademar de Barros, bairro Vila Santana.