01 - PROJETO DE LEI N° 168/04, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, que obriga as agências bancárias, a dos Correios e outros estabelecimentos em que haja grande afluxo de público, disponibilizarem sanitário e bebedouro, revogando a Lei 2.065/01.

02 - PROJETO DE LEI Nº 017/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que dá denominação de "João Manoel dos Santos-João Rosa" a ponte do Rio da Laje que corta o bairro do Sertão da Quina.

03 - PROJETO DE LEI Nº 019/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que dá denominação de "Emídio Luiz de Deus" à rua do Arrastão, no bairro do Sertão da Quina.

04 - PROJETO DE LEI Nº 021/04, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que dá a denominação de "Jardim Idalina do Amaral Graça" ao espaço de terreno ajardinado de entorno ao prédio da Câmara Municipal de Ubatuba.

05 - MOÇÃO Nº 06/05, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, de Congratulações pela milésima edição do "Jornal a Cidade".

06 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N º13/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, se a Lei 2.594 de 11/11/04 que alterou a Lei 1.962 de 28/06/00, que transformou o cargo de Auxiliar de Serviços Infantis em Professor de Educação em creche, está sendo cumprida em sua totalidade.

07 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N º15/05, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, ao Prefeito, através da Secretaria de Obras informe se existe projeto de rotatória ou redutor de velocidade na Rodovia Mário Covas no Bairro do Taquaral.

08 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N º16/05, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, a ANP - Agência Nacional de Petróleo, informe a esta Casa onde estão localizadas e onde estão sendo realizadas as pesquisas de prováveis campos petrolíferos no Litoral Norte do Estado de São Paulo.

09 - REQUERIMENTO Nº 45/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a DNIT substituição dos tubulões que transpassam a Rodovia Mário Covas, trecho BR-101 (Rio Acaraú).

10 - REQUERIMENTO Nº 46/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a DER - Taubaté, possibilidade de implantar uma lombada eletrônica e melhor sinalização no local, próximo ao km 90,8 em frente ao cruzamento da rua das Promessas com a Rodovia Oswaldo Cruz.

11 - REQUERIMENTO Nº 47/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a SABESP, conserto do vazamento oriundo de uma caixa da estação de esgoto do CDHU Taquaral, cujo dejeto escorre pela rua Antonio Leite com a Benedito Ciro dos Santos.

12 - REQUERIMENTO Nº 48/05, Ver. RICARDO CORTES - PFL, a Vivo Celular, providencie a instalação de antena para que o serviço atenda a região dos bairros do Ipiranguinha, Morro das Moças, Parque dos Ministérios, Condomínio Park Hills, Condomínio Vila Verde, cachoeira dos Macacos, Horto, Figueira e Pé da Serra.

13 - REQUERIMENTO Nº 49/05, Ver. RICARDO CORTES - PFL, ao Senhor Prefeito e ao Senhor Governador para que promovam a criação de um Hospital Materno Infantil em nosso Município.

14 - REQUERIMENTO Nº 50/05, Ver. RICARDO CORTES - PFL, ao Senhor Prefeito e ao Senhor Governador, instalação de um pronto socorro Municipal no Bairro do Jardim Carolina ou Região.

15 - REQUERIMENTO Nº 52/05, Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Telefônica instalação de dois telefones públicos "orelhões" na Rua do Palhal, 1361 Sertão do Perequê-Mirim em frente ao Bar do Meio Quilo e na rua Egidio da Costa Ferreira, 364 no Perequê-Mirim.

16 - REQUERIMENTO Nº 53/05, Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Telefônica, mudança de endereço telefônico "orelhão", instalado no Bar Escorpião na rua do Poço Fundo, 149 para a mesma rua n° 116 no Bar do Miguel Cabral no bairro do Perequê-Mirim.

17 - REQUERIMENTO Nº 54/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Vivo Telecomunicações, agilizar a instalação de torre para atender os moradores dos bairros do extremo norte do Município.

18 - REQUERIMENTO Nº 55/05, Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, à Telefônica, instalação de um orelhão na Esquina da rua Babaçus com a rua Açaís, em frente à Escola Mário Covas Junior no bairro do Ipiranguinha.

19 - REQUERIMENTO Nº 56/05, Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, à Telefônica, instalação de um aparelho público (orelhão) na Esquina da rua da Cascata com a rua da Assembléia, no bairro do Ipiranguinha.

20 - REQUERIMENTO Nº 57/05, Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, ao DER, instalação de redutor de velocidade na SP-55 no bairro do Lázaro em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil.

21 - REQUERIMENTO Nº 58/05, Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, ao DER, instalação de redutor de velocidade na SP-55 no bairro da Maranduba, em frente ao Camping da Nair.