01 – Projeto de Lei nº 51/13, da verª. Flávia Pascoal – PDT, que institui a Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno.

02 – Projeto de Lei nº 52/13, da verª. Flávia Pascoal– PDT, que institui a Semana e o Dia Municipal da Primeira Infância e da Educação Infantil.

03 – Projeto nº 63/13, Mensagem nº 22/13, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.

04 – Projeto de Lei nº 64/13, Mensagem nº 23/13, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.

05 – Moção nº 08/13, do ver. Bibi – PT, de congratulações à Guarda Mirim de Ubatuba pelo seu 47ª aniversário, tendo como bandeira o lema: “Paz e Harmonia”.

06 – Pedido de Informação nº 32/13, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, informações sobre a possibilidade de executar uma ampla reforma nos postos de saúde do município, quais as soluções que estão sendo tomadas no tocante a contratação de profissionais e se há previsão para informatização de cadastro de pacientes.

07 – Pedido de Informação nº 33/13, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, informações sobre se há algum impedimento, para o funcionamento do Centro de Professorado de Ubatuba.

08 – Pedido de Informação nº 34/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, solicitação de cópia do contrato entre a Prefeitura e a Empresa Expresso Verde Bus.