01 – Projeto de Lei nº 68/13, do ver. Bibi – PT, que institui no município de Ubatuba o “Festival Gaivota de Prata”.

02 – Projeto de Lei nº 71/13, do ver. Bibi – PT, que institui o Calendário de Festividades Artístico–Culturais nos Bairros do Município de Ubatuba, “Bairros em Festa”.

03 – Projeto de Lei nº 78/13, Mensagem nº 030/13, do Executivo, que altera o inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 506/77, que dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento.

04 – Projeto de Lei nº 79/13, Mensagem nº 031/13, do Executivo, que dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.

05 – Projeto de Resolução nº 03/13, do ver. Bibi – PT, que constitui comissão especial para realizar estudos e propor tomada de posição com relação ao surpreendente número de mendigos, andarilhos e viciados em álcool e drogas que tem ocupado os espaços públicos no município.

06 – Pedido de Informação nº 35/13, da verª. Pastora Daniele – DEM, sobre possível adequação da ponte que dá acesso às rua Epaminondas e rua Ubirajara no bairro do Horto Florestal.

07 – Pedido de Informação nº 36/13, da verª. Pastora Daniele – DEM, sobre o parecer das medidas que estão sendo tomadas em relação aos projetos de construção da ponte do Alto do Ipiranguinha.

08 – Pedido de Informação nº 37/13, da verª. Pastora Daniele – DEM, sobre a situação das ruas Epaminondas e Ubirajara no bairro do Horto, Pé da Serra, se as mesmas estão sendo oficializadas.

09 – Pedido de Informação nº 38/13, da verª. Pastora Daniele – DEM, sobre serviços de limpeza e capinação da marginal da Rodovia Rio-Santos, na altura do bairro Vila Sumaré.

10 – Pedido de Informação nº 39/13, da verª. Pastora Daniele – DEM, se a área que fica entre as rua Praia da Justa e rua 6 no bairro do Taquaral, é publica ou particular.

11 – Requerimento nº 114/13, do ver. Adão Pereira – PDT, à Elektro, que realize inspeção e se necessário, execute a troca do poste localizado na Estrada Colônia de Férias, próximo ao número 563, bairro Colônia de Férias.

12 – Requerimento nº 115/13, do ver. Adão Pereira – PDT, à Sabesp, extensão de rede de água na Estrada Cachoeira dos Macacos.

13 – Requerimento nº 116/13, do ver. Adão Pereira – PDT, à Elektro, remoção/redimensionamento do poste de iluminação pública, localizado na rua 37 próximo ao número 55, Itamambuca.

14 – Requerimento nº 117/13, do ver. Bibi – PT, ao Secretário Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, que interceda junto à Presidenta Dilma Roussef, para incluir o município de Ubatuba no PAC, com o projeto de pavimentação do bairro da Maranduba e demais bairros adjacentes na Região Sul.

15 – Requerimento nº 118/13, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Elektro, para que execute o serviço de extensão da rede elétrica com a instalação de luminárias na rua Laguna em frente ao número 167 até o final da mesma, no bairro do Taquaral.