01 – Veto Parcial, ao autógrafo nº 33/13, substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 47/13 do Vereador Manuel Marques – PT, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Ubatuba e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 59/13, do ver. Bibi – PT, que institui no município de Ubatuba “A Semana do Alimento Orgânico”.

03 – Projeto de Lei nº 62/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que institui a Semana Municipal de Ação pela Saúde da Mulher.

04 – Projeto de Lei nº 77/13, Mensagem nº 028/13, do Executivo, que revoga o inciso II do artigo 247 e letra “B” de seu parágrafo único, do Código Tributário Municipal.

05 – Projeto de Lei nº 80/13, Mensagem nº 033/13, do Executivo, que altera o § 3º do artigo 37 da Lei 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

06 – Projeto de Lei nº 84/13, Mensagem nº 037/13, do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da municipalidade.

07 – Projeto de Lei nº 87/13, Mensagem nº 038/13, do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.

08 – Moção nº 10/13, do ver. Eraldo Todão – Xibiu– PSDC, de apoio ao excelentíssimo deputado Campos Machado, pelo lançamento da Campanha Nacional para realização de consulta popular sobre qual a idade para maioridade penal que acontecerá no dia 22 de agosto de 2013, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

09 – Pedido de Informação nº 43/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, quando será executado o serviço de massa asfáltica na rua Bangu, bairro Estufa II.

10 – Pedido de Informação nº 44/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre a aquisição de um quadro branco adaptado para a professora cadeirante, conforme solicitação feita através de ofício no dia 13 de março do corrente ano, para atender as necessidades da E. M. Profª Maria Josefina Giglio da Silva.

11 – Pedido de Informação nº 45/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, esclarecimentos sobre a situação que se encontra o processo de adequação das salas para receber os laboratórios e capacitar os educadores para o uso das máquinas e tecnologias do Programa PROINFO.

12 – Pedido de Informação nº 46/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, qual a contrapartida oferecida pela Sabesp por estarem usufruindo a via pública a rua Arlindo Silva no bairro Estufa II, para a construção de uma elevatória, sendo que nenhum imóvel foi adquirida pela mesma.

13 – Pedido de Informação nº 47/13, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, qual a possibilidade de reativar o Posto de Saúde no Pé da Serra.

14 – Requerimento nº 121/13, do ver. Benedito Julião – PSB, à Telefônica – Vivo, instalação de 1 (um) telefone comunitário na rua Serrana, na altura do nº 20, bairro Horto.

15 – Requerimento nº 122/13, da verª. Pastora Daniele – DEM, à Telefônica – Vivo, melhorias no sinal para aparelhos celulares, para atender o bairro Sertão do Ubatumirim.

16 – Requerimento nº 123/13, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Elektro, serviços de extensão da rede elétrica com colocação de postes na avenida Profº Lauristano Olinto de Carvalho, bairro Praia Grande.

17 – Requerimento nº 124/13, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Elektro, serviços de extensão da rede elétrica com colocação de postes na avenida Brasil no bairro Perequê-Açú.

18 - Requerimento nº 125/13, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Elektro, execute o serviço de poda de galhos de árvores na Rodovia SP-55, entre os km 63 (Saco da Ribeira) e km 60 (Perequê-Mirim).