01 – Projeto de Lei nº 59/13, do ver. Bibi – PT, que institui no município de Ubatuba “A Semana do Alimento Orgânico”.

02 – Projeto de Lei nº 70/13, do ver. Bibi – PT, que declara “Cidades Irmãs” as cidades de Ubatuba – SP e Paraty – RJ.

03 – Projeto de Lei nº 72/13, do ver. Bibi – PT, que altera a redação do art. 1º da Lei 3169 de 29 de Dezembro de 2008.

04 – Projeto de Lei nº 76/13, Mensagem nº 027/13, do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário e a Planta de Valores Genéricos do Município.

05 – Projeto de Lei nº 95/13, da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei nº 3.655, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.

06 – Projeto de Lei nº 96/13, do ver. Eraldo Todão – Xibiu – PSDC, que altera a Lei nº 1.975/2000, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Ubatubense”.

07 – Projeto de Lei nº 03/13, do ver. Bibi – PT, que concede o Título de “Cidadã Ubatubense” a Doutora Regina Maria Filomena de Luca Miki.

08 – Projeto de Lei nº 04/13, do ver. Eraldo Todão – Xibiu – PSDC, que altera os artigos 1º e 3° do Decreto Legislativo nº 01/2009.

09 – Projeto de Emenda a LOM nº 03/13 – da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração do Art. 76 da Lei Orgânica do Município.

10 – Moção nº 11/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, de congratulações ao sargento PM Antonio Pedro de Macedo, estendendo aos companheiros policiais, soldado PM Fábio França e o soldado PM Jesus, pela determinação no combate ao crime e pelos resultados já alcançados.

11 – Pedido de Informação nº 48/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre o Programa Escola Acessível no município de Ubatuba.

12 – Pedido de Informação nº 49/13, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a possibilidade de reinauguração da ponte que liga a Rua Beira Rio e Rua Frei Tarcisio Corrêa no bairro do Ipiranguinha, com a devida placa do homenageado, conforme Lei nº 3587 de 28 de setembro de 2012.

13 – Requerimento nº 126/13, da verª. Pastora Daniele – DEM, à empresa de ônibus, Verde Bus, colocação de uma linha direta somente para o bairro Camburi.

14 – Requerimento nº 127/13, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Elektro, execução de extensão da rede elétrica com instalação de luminárias na Travessa da Estrada Correio Mercúrio, bairro Casanga.

15 – Requerimento nº 128/13, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Sabesp, esclarecimentos sobre a ligação da rede coletora de esgoto no bairro do Sumidouro.