FORAM VOTADOS

Projetos:

Adiado por uma sessão por unanimidade o PROJETO DE LEI N° 024/05, DO EXECUTIVO, que altera a Lei 2.634/04, excluindo da composição do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência o representante da Câmara Municipal.

Pedidos de Informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 17/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, sobre processo relacionado ao Caminho de Servidão em nosso Município.

Retirado pela ausência do vereador o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 18/05, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, sobre a distribuição da Merenda Escolar.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 60/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Telefônica, instalação de linhas de telefonia fixa no bairro do Casanga.

Retirado pela ausência do vereador o REQUERIMENTO Nº 61/05, Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, a Empresa de Ônibus Cidade de Ubatuba, colocação de uma linha de ônibus nos loteamentos Gurilândia Caiçara, Parque Paris e Jardim Luamar no bairro da Estufa II.

Retirado pela ausência do vereador o REQUERIMENTO Nº 62/05, Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, a DNIT, colocação de uma lombada na Br-101  Rodovia - Rio Santos, na entrada de acesso ao bairro da Estufa II, pela rua Ari Vieira.

Retirado pela ausência do vereador o REQUERIMENTO Nº 63/05, Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, a Guarda Municipal, criar policiamento preventivo na forma de rondas escolares nas escolas municipais.

Retirado pela ausência do vereador o REQUERIMENTO Nº 64/05, Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, a Sabesp, conclusão das obras de saneamento no Bairro e ligação definitiva da Rede Coletora de esgoto a Estação de tratamento da praia Grande.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 65/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Vanguarda São José dos Campos, viabilização de um Posto Retransmissor de Sinal para a Região Sul.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 66/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Vanguarda São José dos Campos, viabilização de um Posto Retransmissor de Sinal para a Região Norte.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 67/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a ELEKTRO, instalação de extensão de rede elétrica bem como a devida iluminação pública na Estrada Principal do Araribá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 68/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, reforma da EEPG Idalina do Amaral Graça, no bairro do Ipiranguinha.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 69/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, reforma da EE Maria Alice Alves Pereira, no bairro da Marafunda.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 70/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao DNIT, viabilize a implantação de um Portal receptivo turístico na divisa do nosso estado com o estado do Rio de Janeiro.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 71/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a ELEKTRO, implantação de iluminarias públicas entre a rua Jacatirão, logo após o campo de futebol - Acesso no bairro do Sertão da Quina e a entrada o bairro do Araribá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 72/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a ANP -Agência Nacional de Petróleo que faça estudos visando o pagamento de royalties também na cidade de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 73/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à SABESP, para que inclua a Ilha dos Pescadores no Projeto de conclusão de redes de esgoto do nosso Município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 74/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a DNIT, modificação no trevo do Indaiá no bairro do Perequê-Açú.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº 75/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Secretario de Educação do Estado de São Paulo, manutenção, pintura e limpeza da EEPG Profª Sueli Aparecida Figueira Santos, no bairro da Estufa I.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº 76/05, Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, à Telefônica, instalação de um aparelho público (orelhão) na Av Vale do Sol no n° 33 no Bar do Nilson, bairro Vale do Sol.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº 77/05, Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, à SABESP, serviço de abastecimento de água no loteamento Gurilândia Caiçara no bairro da Estufa II.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº 78/05, Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, ao Correio, prolongue seu serviço de entrega até a rua Projetada no bairro Pé da Serra (colônia de férias).

Retirado pela ausência do vereador o REQUERIMENTO - Nº 79/05, Ver. ROMERSON DE OLIVERIA - PFL, ao DNIT, limpeza e capinação das margens da BR-101 na altura do posto Kamome até a entrada da Ari Vieira no bairro da Estufa II.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº 80/05, Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, à SABESP, esclarecimento sobre a obra de rede esgoto realizada no bairro do Ipiranguinha.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº 81/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à SABESP, serviço de manutenção de uma caixa de inspeção na rua Martins Fontes, esquina com a avenida Castro Alves.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº 82/05, Ver. LUCIANA MACHADO - PDT, à Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, da possibilidade de contemplação do "Informativo" Agenda Cultural da Semana "Nº 72".

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº 83/05, Ver. LUCIANA MACHADO - PDT, à Telefônica, instalação de um telefone público "Orelhão" na rua Bonsucesso no bairro do Corcovado.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - 92/05 - Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, à SABESP, informações sobre a coleta de tratamento de esgoto nos bairros do Município.