01 – Veto Total, ao Autografo nº 67/13, Projeto de Lei nº 74/13, do ver. Bibi – PT, que dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem consistente na gravação de imagens por câmeras de vigilância nos postes de iluminação pública pelos estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de Ubatuba, e dá outras providências.

02 – Veto Total, ao Autografo nº 78/13, Projeto de Lei nº 98/13, do ver. Claudnei Xavier, que acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 3655 de 29 de Julho de 2013, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.

03 – Projeto de Lei nº 130/13, do ver. Bibi – PT, que dispõe sobre a alteração da Ementa e do art. 1º e 2º da Lei nº 2681 de 14 de junho de 2005.

04 – Projeto de Lei nº 137/13, Mensagem nº 060/13, do Executivo, que dispõe sobre o receptivo de navios de turismo no município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei nº 103/13, Mensagem nº 047/13, do Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014/2017 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal.

06 – Projeto de Lei nº 124/13, Mensagem nº 054/13, do Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2014.

07 – Moção nº 16/13, do ver. Bibi – PT, de congratulações ao aluno Guilherme Marcondes Casesque, pela excelente conquista da medalha de Prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica OBA, extensiva ao seu professor Marcelo Bozzini Carlucci e ao Colégio MV.

08 – Moção nº 17/13, do ver. Bibi – PT, de congratulações ao aluno Caio Augusto Sitta pela excelente conquista da medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica OBA, extensiva ao seu professor Candido Osvaldo de Moura e a Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves.

09 – Moção nº 19/13, do ver. Bibi – PT, de congratulações ao policial militar Cleber pelo excelente trabalho desenvolvido a toda a comunidade ubatubense.

10 – Moção nº 20/13, do ver. Bibi – PT, de congratulações ao policial militar Claudemir pelo excelente trabalho desenvolvido a toda comunidade ubatubense.

11 – Moção nº 21/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, de congratulações às meninas da ginástica rítmica representada pela Jê Academia, por seu empenho e dedicação, engrandecendo o nome da nossa Ubatuba.