Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2013, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 - Centro
01 – Veto Total ao Autografo nº 66/13, Projeto de Lei nº 73/13, do ver. Bibi, que institui no município de Ubatuba o programa “Horta Legal” a ser desenvolvido nas escolas públicas municipais. 02 – Veto Total ao Autógrafo nº 83/13, Projeto de Lei nº 110/13, da verª. Pastora Daniele, que “Dispõe sobre a reserva de vagas às Pessoas portadoras de Necessidades Especiais na Piscina Municipal de Ubatuba e dá outras providências”. 03 – Projeto de Lei nº 139/13, do ver. Adão Pereira – PDT, dá denominação de “Praça João Alegre”, ao logradouro público, localizado no bairro do Centro. 04 – Projeto de Lei nº 140/13, Mensagem nº 062/13, do Executivo, dispõe sobre desafetação de via pública no bairro do Sumaré. 05 – Projeto de Lei nº 103/13, Mensagem nº 047/13, do Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014/2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal. 06 – Projeto de Lei nº 124/13, Mensagem nº 054/13, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ubatuba para o exercício de 2014. 07 – Moção nº 16/13, do ver. Bibi – PT, de congratulações ao aluno Guilherme Marcondes Casesque, pela excelente conquista da medalha de Prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica OBA, extensiva ao seu professor Marcelo Bozzini Carlucci e ao Colégio MV. 08 – Moção nº 19/13, do ver. Bibi – PT, de congratulações ao policial militar Cleber pelo excelente trabalho desenvolvido a toda a comunidade ubatubense. 09 – Moção nº 20/13, do ver. Bibi – PT, de congratulações ao policial militar Claudemir pelo excelente trabalho desenvolvido a toda comunidade ubatubense. 10 – Moção nº 22/13, do Ver Adão Pereira – PDT, de congratulações ao atleta Sandro Gonçalves, por sua dedicação e por representar o município de Ubatuba. 11 – Moção nº 23/13, do Ver Silvinho Brandão – PSB, de congratulações todos os envolvidos no Projeto Núcleo de Desenvolvimento Cultural “Energia em Movimento” e também ao instituto Elektro na pessoa de Thiago Kling, pelos excelentes serviços prestados. 12 – Moção nº 24/13, do ver. Bibi – PT, de congratulações ao aluno Vitor Martins Felix dos Santos, pela excelente desempenho na Olimpíadas Brasileira de Matemática. 13 – Pedido de Informação nº 61/13, do ver. Adão Pereira – PDT, informações sobre a rua do Madruga, localizada no bairro do Sertão da Quina. 14 – Requerimento nº 155/13, do ver. Bibi – PT, ao deputado federal Devanir Ribeiro, que envide esforços junto à presidenta Dilma Rousseff no sentido de incluir o município de Ubatuba no projeto de Mobilidade Urbana do PAC.
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