Outro leilão de quarta geração (4G) está marcado para maio ou junho do ano que vem. As operadoras, a quem está entregue o serviço de telefonia no País, ainda estão em dúvida se participam, pois querem saber antes das condições, não esclarecidas. No caso da 4G, impõe-se novamente nadar contra a correnteza, pois essa tecnologia ainda não está adaptada para o País, a infraestrutura é precária e o retorno muito baixo. Combinou-se a implantação da 4G com a Fifa, a custos altíssimos para a iniciativa privada e para o usuário, em função da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. É evidente que um telefone não deve funcionar em poucas cidades e ainda por cima com cobertura restrita. Como o preço dos aparelhos é alto, o consumidor não quer investir sem nenhum custo/benefício.

É um jogo desigual esse, não apenas na 4G, mas para todo o setor de Telecom brasileiro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) usa seu carimbo oficial para pressionar as operadoras e suas parceiras, que investem bilhões de reais para manter e melhorar a qualidade dos serviços. Mas o resultado não é bom. No final, ficam todos insatisfeitos – operadoras, prestadoras de serviços, trabalhadores e consumidores.

Discursos de palanque não resolvem os eventuais problemas dos usuários de telefonia, banda larga e TV a cabo. Necessitamos, sim, que todos os contratos com operadoras, fornecedores e trabalhadores sejam respeitados. A imposição constante de novas regras e metas, sem uma análise profunda de sua real necessidade e das exigências diversas dos consumidores, compromete os investimentos necessários para alcançar uma sólida melhoria de qualidade dos serviços.

Estudo recente mostra que em 2018 apenas 15% dos assinantes móveis deverão usar a rede 4G. Muito pouco. Em compensação, 70% do tráfego em banda larga móvel no Brasil estará na terceira geração dentro de um ano. Ora, evidente que o investimento agora deve se voltar para a 3G, responsável pelas maiores receitas.

Também ficou evidente a intromissão indevida de diversos setores em negócios privados, como se viu há pouco tempo, quando se noticiou que a Telefónica da Espanha (controladora da Vivo) iria aumentar sua participação na Telecom Itália (controladora da Tim), e a Portugal Telecom se uniria à Oi. Logo entendidos de plantão vieram a público criticar ou aplaudir os superpoderes da Telefónica e do grupo luso-brasileiro. Sentenciaram que a Tim teria de ser vendida.

Como se vê, criticaram e aplaudiram dois fatos da mesma natureza: a fusão de grandes empresas. Dois pesos e duas medidas mostram que não se pensa de forma séria e inteligente para desenvolver a economia.

O problema no Brasil não é de concentração no setor. Em todo o mundo civilizado é preferível poucas empresas oferecendo serviço de qualidade do que várias de pouca valia. Afinal, quanto mais fortes, mais capacitadas.

Diversas áreas possuem concentração, sem disputa. A Petrobras mantém o monopólio do transporte de gás no País. Os Correios são outro exemplo, sem falar da distribuição de energia. E o caso Friboi, que recebeu um aporte de R$ 7,5 bilhões do BNDES em 2010?

Enfim, tudo pode no “capitalismo” de Estado, independente da competência. As falas sobre fusão servem apenas para desviar a atenção do problema central de Telecom. A falta de respeito aos contratos firmados é o maior deles, o que afasta do Brasil potenciais investidores.

O fato é que novas regras impostas pela Anatel podem significar grandes aumentos de custos. A previsão de investimentos privados para este ano no setor de telecomunicações é de R$ 25 bilhões, recorde histórico. Na média, o segmento investiu R$ 17 bilhões/ano nos últimos dez anos.

Este é o setor que mais arrecada imposto no País. Devemos todos – governo, operadoras, prestadora de serviços, fornecedores, consumidores e trabalhadores – nos sentarmos para discutir os problemas e encontrar soluções para investimento em infraestrutura, aumento de tráfego, regras para instalação de antenas, utilização dos fundos setoriais, lei para regular a terceirização, fomento e programas de formação de mão de obra.

Somente aplicar multas não resolverá o problema de ninguém – ao contrário, irá potencializá-lo. Ao debater nossos problemas, devemos todos descer do pedestal e conversar em pé de igualdade, sem aquele ar imperial e com senso de justiça.

Assim é que se pensa realmente no País.

Nota do Editor: Vivien Mello Suruagy é engenheira, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações (SINSTAL).