A Síntese de Indicadores Sociais, que acaba de ser divulgada pelo IBGE, deve servir como um grave alerta às autoridades, às famílias e à sociedade, sobre o quanto o Brasil ainda está distante das metas de converter o ensino em fator decisivo para sua ascensão do patamar de país de renda média ao de nação rica. Considerando a informação oficial, difundida desde a última década do Século XX, de que não faltam mais vagas para matrículas nas redes públicas, é inadmissível que haja tantas crianças e jovens fora das escolas quanto mostra o relatório.

As estatísticas são preocupantes. Somente 54% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão matriculados no Ensino Médio, longe do objetivo de 85% previsto para 2020. Quanto às crianças de quatro e cinco anos, 22% não estão frequentando a Educação Infantil. Neste caso, a meta é de 100% até 2016. Ampliando um pouco a faixa etária, constata-se que 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos não estudam e não trabalham. Este grupo é formado principalmente por mulheres, muitas delas com filhos. É um número muito grande de brasileiros em idade produtiva sem qualquer atividade profissional ou educacional. Eis aí uma informação preocupante.

Analisando-se todos os dados, fica muito claro ser necessária grande mobilização para levar as crianças e adolescentes à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e ao Médio. É preciso questionar, em primeiro lugar, o motivo de, em havendo vagas, por que as famílias não estão matriculando os seus filhos. A resposta a essa questão merece um olhar especial do Ministério da Educação e, sobretudo, das áreas correlatas dos estados e municípios, responsáveis por prover escolaridade nessa faixa do ensino.

Talvez essa questão justifique realizar-se uma grande campanha institucional, de alcance em todo o País, estimulando as matrículas e cobrando a responsabilidade das famílias quanto à educação de suas crianças e jovens. Também é necessário melhorar as condições das escolas, conforme mostra com clareza o estudo do IBGE. Um exemplo de falha em sua estrutura: apenas 47,2% dos alunos matriculados na pré-escola, na rede pública, frequentam estabelecimentos com parque infantil, essencial nessa fase da vida.

É preciso, ainda, verificar as condições da merenda escolar, disponibilidade de material (cadernos, livros, lápis e caneta), condições de mobilidade e transportes para acesso aos estabelecimentos de ensino. Todos esses fatores influenciam na matrícula e permanência dos alunos. Exige-se, portanto, uma visão mais ampla das autoridades e especialistas sobre as razões de o Brasil ainda ter tantas crianças e adolescentes distantes das salas de aula.

Outro fator fundamental é melhorar a qualidade do ensino nas redes públicas, ainda aquém do nível de excelência exigido para que ele seja, como ocorreu em numerosas outras nações, eficaz indutor de transformações históricas e desenvolvimento. O Brasil não deve poupar esforços e recursos para garantir o êxito nesse empreendimento prioritário no presente e crucial para o futuro.

Dinheiro para isso não deverá faltar, já a partir de 2014, quando os orçamentos federal, estaduais e municipais da educação começarão a ser engrossados por 75% dos royalties petrolíferos das novas prospecções, conforme lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Que essas verbas sejam aplicadas com sabedoria e bom senso!

Nota do Editor: Custódio Pereira, professor universitário, mestre pela Universidade Mackenzie e doutor pela USP, é diretor-geral da Associação Santa Marcelina, mantenedora dos Colégios e das Faculdades FASM e FAFISM.