Ordem do Dia da 07ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 25 de março de 2014, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 - Centro
01 – Veto Total ao Autógrafo nº 02/14 – Projeto de Lei nº 143/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que institui o Programa “Cardápio da Merenda Escolar com Produtos da Agricultura Familiar” e dá outras providências. 02 – Veto Total ao Autógrafo nº 03/14 – Projeto de Lei nº 145/13, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que institui o Programa: “Uso adequado de mochilas e similares para o transporte diário de material escolar pelos alunos das redes pública e particular e dá outras providências”. 03 – Projeto de Lei nº 09/14, do ver. Adão Pereira – PDT, que institui no âmbito municipal o dia 26 de setembro como o “Dia dos surdos–mudos” e dá outras providências. 04 – Moção nº 02/14, do ver. Silvinho Brandão – PSB, de congratulação ao Bloco Cuscuz do Patto, aqui representado pelo Sr. Ari Matéia “Patto Loko” em reconhecimento aos 06 anos de feliz existência. 05 – Pedido de Informação nº 15/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, por que não há no Portal de Transparência os dados da receita e destinação do dinheiro arrecadado pela COMTUR. 06 – Pedido de Informação nº 16/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, por que não há sinalização de radares e limites de velocidade nas proximidades da praia do Lamberto. 07 – Pedido de Informação nº 17/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre o faturamento líquido auferido nas praias ao atendimento de urgência e emergência à Saúde, e sobre a arrecadação da “Zona Azul” que deverá ser publicada no Portal de Transparência, bem como o destino da arrecadação. 08 – Pedido de Informação nº 18/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre a implantação da Academia ao Ar Livre no bairro da Estufa II. 09 – Requerimento nº 13/14, do ver. Manuel Marques – PT, à Elektro, mudança de poste localizado na rua Principal, próximo ao nº 285, bairro do Rio Escuro. 10 – Requerimento nº 14/14, do ver. Manuel Marques – PT, ao DER, construção de uma rotatória na rodovia SP-55 na altura do km 66, entrada do bairro Rio Escuro.
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