Ordem do Dia da 08ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 01 de abril de 2014, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 - Centro
01 – Projeto de Lei nº 10/14, Mensagem nº 009/14, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente. 02 – Projeto de Lei nº 11/14, Mensagem nº 010/14, do Executivo, que autoriza o poder executivo conceder desconto de até 20 % do ISSQN aos profissionais que especifica. 03 – Projeto de Lei nº 12/14, Mensagem nº 011/14, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no loteamento denominado Jardim Ubatuba, no bairro Perequê–Açu. 04 – Projeto de Lei nº 13/14, Mensagem nº 012/14, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no loteamento denominado “Balneário Maranduba”, no bairro Maranduba. 05 – Moção nº 02/14, do ver. Silvinho Brandão – PSB, de congratulação ao Bloco Cuscuz do Patto, aqui representado pelo Sr. Ari Matéia “Patto Loko” em reconhecimento aos 06 anos de feliz existência. 06 – Pedido de Informação nº 19/14, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre o último concurso ocorrido para a contratação de auxiliares de serviços infantis e professores. 07 – Pedido de Informação nº 20/14, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre as providências que estão sendo tomadas em relação aos moradores de rua. 08 – Pedido de Informação nº 21/14, do ver. Benedito Julião – PSB, sobre o semáforo localizado na av. Professor Thomaz Galhardo esquina com a rua Hans Staden, Centro. 09 – Pedido de Informação nº 22/14, do ver. Eraldo Carlos Tenório Todão – PSDC, sobre, se há algum processo em andamento de regularização fundiária da Vila Itamambuca. 10 – Pedido de Informação nº 23/14, do ver. Eraldo Carlos Tenório Todão – PSDC, sobre quais critérios adotados pela secretaria municipal, quanto a ligação de novos cavaletes de fornecimento de água por parte da SABESP.
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